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- Entidade: "Paial"
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DECRETO 060/2023
N.º 5169986 - 22/09/2023 13:00 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Paial[Abrir/Salvar Original]
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEVIO ANTONIO MORTARI, Prefeito Municipal de Paial, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei Municipal 830/2022 de 10 de novembro de 2022. DECRETA: Art. 1.º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito suplementar por excesso
DECRETO 59/2023
N.º 5161980 - 22/09/2023 13:00 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Paial[Abrir/Salvar Original]
NEVIO ANTONIO MORTARI, Prefeito Municipal de Paial, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei Municipal Lei Municipal 830/2022 de 10 de novembro de 2022. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1.º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito suplementar
EDITAL 001/2023 - GESTÃO DEMOCRÁTICA
N.º 5159746 - 21/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Paial[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de Paial/SC, para os anos letivos de 2024 a 2027. Prefeito Municipal de Paial, Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipal de Educação, representada por sua Secretária Idete Zuanazzi Munarini, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Edital de Seleção ao Cargo de Diretor(a) das Unidades Escolares, da Rede Municipal de Ensino de Paial, que se realizará nos termos deste Edital e da Lei Municipal nº 820/2022 de 08 de setembro de 2022.
PROCESSO 090-2023 PE 005-2023 KIT NATALINOS E GENEROS ALIMENTÍCIOS(PANIFICADOS
N.º 5163469 - 21/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Paial[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Paial - SC, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sistema
LEI 854/2023
N.º 5163145 - 20/09/2023 16:40 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Paial[Abrir/Salvar Original]
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAIAL, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art. 1º Fica desafetado da condição de bem de uso e gozo públicos, passando
LEI 853/2023
N.º 5163151 - 20/09/2023 16:40 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Paial[Abrir/Salvar Original]
“AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO”. PREFEITO MUNICIPAL DE PAIAL Estado de Santa Catarina, com fundamento na Legislação Vigente e em especial na Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprova e sanciona a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a realizar despesas com a realização de evento
EDITAL 001/2023
N.º 5160017 - 20/09/2023 10:07 - Autopublicação - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Paial[Abrir/Salvar Original]
de Paial/SC, para os anos letivos de 2024 a 2027. Prefeito Municipal de Paial, Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipal de Educação, representada por sua Secretária Idete Zuanazzi Munarini, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Edital de Seleção ao Cargo de Diretor(a) das Unidades Escolares, da Rede Municipal de Ensino de Paial, que se realizará nos termos deste Edital e da Lei Municipal nº 820/2022 de 08 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 057/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5155253 - 19/09/2023 13:29 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Paial[Abrir/Salvar Original]
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEVIO ANTONIO MORTARI, Prefeito Municipal de Paial, no uso de suas atribuições legais e de
PROCESSO 005-2023 DL 005 2023 CAMPANHA OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL
N.º 5150264 - 19/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Paial[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PROCESSO DE LICITAÇAO Nº 005/2023 EXTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 Diante da necessidade, da conveniência e do interesse público do Município de PAIAL/SC, Dispensa a licitação, com fundamentos no Artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
DECRETO 056/2023
N.º 5148132 - 18/09/2023 07:58 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Paial[Abrir/Salvar Original]
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEVIO ANTONIO MORTARI, Prefeito Municipal de Paial, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei Municipal 830/2022 de 10 de novembro de 2022. DECRETA: Art. 1.º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito suplementar por excesso de arrecadação
