Foram encontradas 7892 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Pinhalzinho"
RSS Feed
Criar Alerta
Download
PL 183-2023 DL 055-2023 PMP
N.º 5182373 - 29/09/2023 08:38 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Pinhalzinho[Abrir/Salvar Original]
.500 horas máquina, que deve ser feita para manutenção da garantia do equipamento. Ante ao princípio da eficiência, Art. 37, caput da Constituição Federal de 1988, contratarse-á a empresa com as qualidades necessárias a prestação do serviço mais próximo localizada ao município de Pinhalzinho, cuja qual já realizou serviços a veículos da Administração Municipal. Justificativa do Preço: Justifica-se o preço acordado com base no orçamento apresentado pela
PL 030/2023 - DL 10/2023 - FMS - REVISÃO HB20
N.º 5180511 - 28/09/2023 10:31 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Pinhalzinho[Abrir/Salvar Original]
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 ATA Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DEMANUTENÇÃO PREVENTIVA, DO TIPO “REVISÃO” DOS 20.000KM DOSVEÍCULOSHB20S,PLACASRYA4G30 E RYA4G60, VEÍCULO EM GARANTIALEGAL, PERTENCENTE A FROTADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHALZINHO/SC. Órgão solicitante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO CMDCA Nº 01
N.º 5180425 - 28/09/2023 09:59 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Pinhalzinho[Abrir/Salvar Original]
Estado de Santa Catarina Município de Pinhalzinho Secretaria Municipal de Assistência Social Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 Cristina Zanella, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Pinhalzinho/SC, torna pública a Retificação do Edital
DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2023 - EDADOS
N.º 5178384 - 27/09/2023 11:01 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Pinhalzinho[Abrir/Salvar Original]
NECESSIDADES E SOLICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”. A empresa contratada deveria realizar a implantação da LGPD nos 10 órgãos de governo do Município de Pinhalzinho, sendo que, o contrato em questão finalizou sua vigência no dia 20 de junho deste ano, sem que a contratada cumprisse o determinado pelo contrato. Realizou audiência entre as partes no dia 25/09, para que fosse possível definir qual porcentagem do contrato foi efetivamente concluída, para que fosse possível apurar o valor a ser
224 DECRETO
N.º 5178098 - 27/09/2023 09:42 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Pinhalzinho[Abrir/Salvar Original]
MUNICÍPIO DE PINHALZINHO ESTADO DE SANTA CATARINA AVENIDA SÃO PAULO 1615, CENTRO, CEP 89870-000 TELEFONE: (49) 3366 6600 DECRETO Nº 224 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 224/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIO AFONSO WOITEXEM, Prefeito Municipal
223 DECRETO
N.º 5178097 - 27/09/2023 09:42 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Pinhalzinho[Abrir/Salvar Original]
MUNICÍPIO DE PINHALZINHO ESTADO DE SANTA CATARINA AVENIDA SÃO PAULO 1615, CENTRO, CEP 89870-000 TELEFONE: (49) 3366 6600 DECRETO Nº 223, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)." O(A) PREFEITO(A) DE PINHALZINHO, Estado de Santa Catarina,
222 DECRETO
N.º 5178096 - 27/09/2023 09:41 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Pinhalzinho[Abrir/Salvar Original]
MUNICÍPIO DE PINHALZINHO ESTADO DE SANTA CATARINA AVENIDA SÃO PAULO 1615, CENTRO, CEP 89870-000 TELEFONE: (49) 3366 6600 DECRETO Nº 222, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 1.652,20 (um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos)." O(A) PREFEITO(A) DE PINHALZINHO,
221 DECRETO
N.º 5178095 - 27/09/2023 09:40 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Pinhalzinho[Abrir/Salvar Original]
MUNICÍPIO DE PINHALZINHO ESTADO DE SANTA CATARINA AVENIDA SÃO PAULO 1615, CENTRO, CEP 89870-000 TELEFONE: (49) 3366 6600 DECRETO Nº 221 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. “ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” MARIO AFONSOWOITEXEM, Prefeito de Pinhalzinho, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, DECRETA
220 DECRETO
N.º 5178094 - 27/09/2023 09:40 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Pinhalzinho[Abrir/Salvar Original]
MUNICÍPIO DE PINHALZINHO ESTADO DE SANTA CATARINA AVENIDA SÃO PAULO 1615, CENTRO, CEP 89870-000 TELEFONE: (49) 3366 6600 DECRETO Nº 220, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais)." O(A) PREFEITO(A) DE PINHALZINHO, Estado de Santa
219 DECRETO
N.º 5178093 - 27/09/2023 09:39 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Pinhalzinho[Abrir/Salvar Original]
) DE PINHALZINHO, Estado de Santa Catarina, com base nos Artigos 41, I, 42 e 43, § 1º, I e § 2º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 2840 de 28 de Dezembro de 2022: DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 99.999,00 (noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais), para reforço no exercício financeiro de 2023 da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s
