Prefeitura municipal de Piratuba

DECRETO 2037/2023

DECRETO N° 2.037/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023. Homologa Chamada Pública 008/2023 – SMEE. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo ao inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal e considerando a ata do edital de Chamada Pública n° 008/2023, D E C R E T A Art. 1

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DECRETO 2038/2023

( ANEXO V ) DECRETO N° 2.038/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023. ADOTA A IN RFB N.º 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 54/2023

MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 54/2023 Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de materiais para Decoração Natalina destinado as unidades administrativas do Município. Tipo: Menor Preço Por Lote. Recebimento das propostas: até as 08h20 do dia 04/10/2023

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EDITAL CHAMADA PUBLICA EMERGENCIAL 09/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA ESTÂNCIA HIDROMINERAL E CLIMÁTICA

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DECRETO 2036/2023

DECRETO N° 2.036/2023 de 18 de Setembro de 2023. Designa Comissão Especial para Avaliação de Bens Móveis, para fins de Alienação. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, especialmente, nos termos do inciso II, artigo 9° da Lei Orgânica Municipal e artigo 17 da lei nº 8666/93

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 53/2023

MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 53/2023 Objeto: Contratação de empresas para possível fornecimento de material esportivos destinados as Secretarias Municipais e ao Departamento Municipal de Esportes, conforme relação de itens constantes no Anexo “C” deste Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2023

MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2023 Objeto: Registro de Preço para possível contratação de empresa para locação de equipamentos tipo “Parque Infantil” para crianças da rede municipal de ensino em eventos do Município, conforme especificações constantes no Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote.

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PORTARIA Nº 401/2023

PORTARIA N°401/2023 CONTRATA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, combinado com a lei complementar n° 66/2015, que Institui o plano de cargos,

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DECRETO 2034/2023

DECRETO Nº 2.034/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação da Chamada Publica Emergencial nº 008/2023 da Secretaria Municipal de Educação-SMEE. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo ao inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal,

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DECRETO 2035/2023

DECRETO Nº 2.035/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia a Comissão de Organização do Festival de Danças da Terceira Idade. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo ao inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA

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