Foram encontradas 42932 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Porto União"

EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 029/2023

N.º 5184155 - 29/09/2023 17:01 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Porto União
[Abrir/Salvar Original]

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo Licitatório 171/2023. Extrato de Edital de Inexigibilidade 029/2023. O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para CREDENCIAR LEILOEIROS, para prestação de serviços de leiloeiro para a realização, incluindo

Resultados Semelhantes...


TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023

N.º 5182900 - 29/09/2023 11:19 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Porto União
[Abrir/Salvar Original]

Município de Porto União Estado de Santa Catarina Processo Licitatório 077/2023 - Multientidade Pregão Eletrônico 053/2023 Termo de Anulação Anula-se o aludido processo licitatório com base no artigo 49 da lei 8.666/93. Código registro TCE: 0E26273B84599C6F376B45018DF994B1F69FA60D Porto União SC, 22 de setembro de 2023. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.

Resultados Semelhantes...


TERMO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2023

N.º 5182837 - 29/09/2023 11:05 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Porto União
[Abrir/Salvar Original]

Município de Porto União Estado de Santa Catarina Processo Licitatório 144/2023 Concorrência Eletrônica 004/2023 Termo de Revogação Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 71 da lei 14.133/21, tendo em vista que deu-se deserto. Código registro TCE: 6FA8E3FC977072D9C7DC3D0E24A58003D6C30DE2 Porto União SC, 28 de setembro de 2023. Eliseu Mibach.

Resultados Semelhantes...


TERMO DE RESCISÃO 004/2023

N.º 5182555 - 29/09/2023 09:53 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Porto União
[Abrir/Salvar Original]

Considera-se RESCINDIDO de forma amigável de pleno direito o Contrato nº 082/2023, datado em 24 de agosto de 2023, entre o Município de Porto União e GIF Print Soluções Empresariais LTDA, CNPJ/MF 44.272.638/0001-57, sita na Avenida Curitiba, nº 1.883, bairro Sertãozinho, município de Matinhos, estado do Paraná, CEP 83.260-000, telefone (41) 9-8476-8161, e-mail giovannaeditais@gmail.com, visto as razões expostas e o deferimento por parte

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 1.799/2023

N.º 5180944 - 29/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto União
[Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1.799, de 27 de setembro de 2023. Dispõe sobre o gabarito de altura e a faixa de segurança da Tirolesa no Complexo Turístico Morro da Cruz até a Praça do Centenário e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a implantação do Complexo Turístico Morro da Cruz

Resultados Semelhantes...


EDITAL DE CONVOCAÇÃO 143 - 2023 - ANOS INICIAIS - CHAMADA PÚBLICA

N.º 5181268 - 29/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Porto União
[Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

Edital de Convocação 143/2023 Chamada Pública nº. 003/2023 Eliseu Mibach, Prefeito Municipal de Porto União, SC, no uso de suas atribuições, CONVOCA os (as) candidatos (as) abaixo relacionado (as), APROVADOS (as) na Chamada Pública nº. 003/2023 a comparecer na Secretaria Municipal da Educação, no setor de Recursos Humanos, sito a Rua Frei Rogério, n. º

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 1.801/2023

N.º 5182018 - 29/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto União
[Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1.801, de 28 de setembro de 2023. Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e autorizado pelas Leis Municipais nºs 4.829 de 12 de julho de 2022 (LDO) e 4.855, de 09 de novembro de 2022 (LOA), DECRETA: Art. 1º Fica

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 1.802/2023

N.º 5182032 - 29/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto União
[Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1.802, de 28 de setembro de 2023. Declara de Utilidade Pública terreno rural para os fins que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o Art. 6º, inciso XXV; Art. 64, inciso XI; e Art. 84, inciso I, alínea “c”; todos da Lei Orgânica do Município, combinados com as disposições estabelecidas no Art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365

Resultados Semelhantes...


PORTARIA N° 801/2023 - RH

N.º 5182174 - 29/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto União
[Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 801, de 21 de setembro de 2023. Dispõe sobre Prorrogação de Contrato de Trabalho nº 047/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Artigo 84, inciso II, Alínea “e”, da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei Municipal 2.621/2001, com nova redação dada pela Lei Municipal 4.892/2023: CONSIDERANDO o Memorando nº 725/2023 - SME; RESOLVE

Resultados Semelhantes...


PORTARIA N° 802/2023 - RH

N.º 5182175 - 29/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto União
[Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 802, de 21 de setembro de 2023. Dispõe sobre prorrogação do contrato de trabalho nº 190/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Artigo 84, inciso II, Alínea “e”, da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei Municipal 2.621/2001, com nova redação dada pela Lei Municipal 4.892/2023: CONSIDERANDO o Memorando nº 726/2023 – SME; RESOLVE

Resultados Semelhantes...