Prefeitura municipal de Rio do Campo

556 PORTARIA Nº 556 REVOGA A PORTARIA 555-2023 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NAS UNIDADES DE ENSINO

Portaria nº.556, de20desetembrode 2023. “Revoga a Portaria 555/2023 que designa servidores para desempenhar suas funções nas Unidades de Ensino”. Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, conforme artigo n° 98 da Lei 960 de 09 de setembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º

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ADITIVO Nº 01 2023 CONTRATO Nº 53/2022

Contrato Nº : 53/2022 Aditivo Nº : 1/2023 Tipo Aditivo : Prorrogação Contratante : MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO Contratada : VANESSA PRISCILA BRASSIANI Licitação : Inexigibilidade 16/2022 Objeto : CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA

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DECRETO 4.684 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DA SAÚDE

DECRETO Nº 4.684, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a cessão de veículo da Secretaria de Educação para a Secretaria da Saúde e dá outras providências”. VIDAL BALAK, Prefeito Municipal de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, sando de suas atribuições legais, com fulcro no inciso VII, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Rio do Campo,

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555 PORTARIA Nº 555 DESIGNA SERVIDORES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NAS UNIDADES DE ENSINO

Portaria nº.555, de19desetembrode2023. “Designa servidores para desempenhar suas funções nas Unidades de Ensino”. Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal, RESOLVE: Art. 1º DESIGNA, a partir de 16 de setembro de 2023, os servidores abaixo relacionados para desempenhar

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DECRETO Nº 4.683, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 4.683, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “Altera Dispositivo do Decreto n. 4.609, de 23 de maio de 2023”. VIDAL BALAK, Prefeito Municipal de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contidas nos incisos III e VII, do artigo 65 da Lei Orgânica do Município;

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DECRETO Nº 4.619 DE 12 DE JUNHO DE 2023

DECRETO Nº 4.619 DE 12 DE JUNHO DE 2023. "Homologa Resultado do Chamada Pública nº 003/2023." VIDAL BALAK, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º. Fica homologado o resultado final da chamada pública nº 003/2023, conforme Classificação definitiva, da comissão nomeada pela Portaria

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554 PORTARIA Nº 554 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALMIR BONMANN

Portaria nº.554, de18desetembrode 2023. “Concede Férias ao servidor ALMIR BONMANN.” Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o artigo 98 da Lei nº 960, de 09 de setembro de 1994. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor ALMIR

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DECRETO Nº 4.682, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e dá providências” Vidal Balak, prefeito municipal de Rio do Campo, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica

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553 PORTARIA Nº 553 CEDER O SERVIDOR OUDAIR MIRANDA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE POR PRAZO DETERMINADO

Portaria nº.553, de15desetembrode 2023. “Ceder o servidor OUDAIR MIRANDA para a Secretaria de Saúde por prazo determinado.” Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a essencialidade do funcionamento do transporte de pacientes da área da saúde; CONSIDERANDO que os

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552 PORTARIA Nº 552 CEDER O SERVIDOR CLEDSON LOSI PARA A SECRETARIA DE SAÚDE POR PRAZO DETERMINADO

Portaria nº.552, de15desetembrode 2023. “Ceder o servidor CLEDSON LOSI para a Secretaria de Saúde por prazo determinado.” Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a essencialidade do funcionamento do transporte de pacientes da área da saúde; CONSIDERANDO que os

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