Prefeitura municipal de Rio dos Cedros

DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO JORGE LUIZ STOLF, Prefeito do Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e devidamente autorizado pelo Artigo 8º, Parágrafo I da Lei Municipal nº 2.219 de 20 de Dezembro de 2022. DECRETA: Art.1º. Ficam suplementadas por conta do Superávit Financeiro do Exercício Anterior as dotações

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DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT

DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT JORGE LUIZ STOLF, Prefeito do Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e devidamente autorizado pelo Artigo 8º, Parágrafo III da Lei Municipal nº 2.219 de 20 de Dezembro de 2022. DECRETA: Art.1º. Ficam suplementadas por conta do Superávit Financeiro do Exercício Anterior as dotações orçamentárias abaixo

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AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2023, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO NO TANGENTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC, EM RELAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO (AUDIO VISUAL) E NO EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO COMISSÃO DE SELEÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2023 O MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.806/0001-18, estabelecido na Rua Nereu Ramos, n.205, em Rio dos Cedros, Santa Catarina, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ STOLF e a SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO

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AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2023, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E ASSESSORIA CULTURAL NO TANGENTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2023 O MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.806/0001-18, estabelecido na Rua Nereu Ramos, n.205, em Rio dos Cedros, Santa Catarina, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ STOLF e a SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E EVENTOS, neste ato representada por GIOVANA

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PARECER E DECISÃO - IMPUGNAÇÃO LANÇAMENTO MULTA ADMINISTRATIVA - PROCESSO LICITATÓRIO/ LEILÃO N° 35/2023

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARECER PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Trata-se de pedido de impugnação lançamento da multa administrativa do leilão nº35/2023. Do requerimento apresentado sustenta que o impugnante sempre pautou sua conduta na boa fé. Em nosso ordenamento jurídico a boa fé é presumida e não há qualquer conduta no caderno processual capaz de afastar esta presunção. Ocorre que estamos diante de norma

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SEGUNDO APOSTILAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

] 62 - 03.006.2004.3339039990000000000.150070000000 O presente ato deverá ser publicado na forma regulamentar e arquivado a margem do contrato administrativo em epígrafe. P.R.I.A.C.-se. Rio dos Cedros, 21 de setembro de 2023. Paulo Bindelli Secretário e Fazenda

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PRIMEIRO APOSTILAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018, DE 01 DE MARÇO DE 2023

de pagamentos em função das dotações consignadas no orçamento atualmente vigente (2023), é expedido o presente ato ordinatório, unilateral, a fim de DETERMINAR o apostilamento das seguintes dotações: Dotação: [2023] 440 - 03.006.2004.3339039990000000000.250070000000 O presente ato deverá ser publicado na forma regulamentar e arquivado a margem do contrato administrativo em epígrafe. P.R.I.A.C.-se. Rio dos Cedros, 21 de setembro de 2023. Paulo

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SEGUNDO APOSTILAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048, DE 01 DE ABRIL DE 2022

das dotações consignadas no orçamento atualmente vigente (2023), é expedido o presente ato ordinatório, unilateral, a fim de DETERMINAR o apostilamento das seguintes dotações: Dotação: [2023] 436 - 03.002.2093.3339039050000000000.250070000000 O presente ato deverá ser publicado na forma regulamentar e arquivado a margem do contrato administrativo em epígrafe. P.R.I.A.C.-se. Rio dos Cedros, 21 de setembro de 2023. Paulo

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SEGUNDO APOSTILAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2023

de pagamentos em função das dotações consignadas no orçamento atualmente vigente (2023), é expedido o presente ato ordinatório, unilateral, a fim de DETERMINAR o apostilamento das seguintes dotações: Dotação: [2023] 440 - 03.006.2004.3339039990000000000.250070000000 O presente ato deverá ser publicado na forma regulamentar e arquivado a margem do contrato administrativo em epígrafe. P.R.I.A.C.-se. Rio dos Cedros, 21 de setembro de 2023. Paulo

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TERMO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 61/2023

400711316 E NA RUA IMIGRANTES- RCD 430 – RIO ESPERANÇA - NOTA PS 400711313 – CELESC S/A DISTRIBUIÇÃO – OFÍCIO 112/2023 E 110/2023 DA PREFEITURA MUNICPAL DE RIO DOS CEDROS SANTA CATARINA. Item Quantidade Unidade

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