Foram encontradas 6922 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Rio Negrinho"
RSS Feed
Criar Alerta
Download
DECRETO N° 15460 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
N.º 5185642 - 02/10/2023 13:25 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Abrir/Salvar Original]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, E DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas, conferidas pelos incisos X e XVII do art. 96 da Lei Orgânica Municipal e na forma do disposto nas Leis Complementares nº 16/2000 e 059/2010, e no
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2023
N.º 5185591 - 02/10/2023 13:25 - Autopublicação - Concursos - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO
PORTARIA Nº 27888 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5182853 - 02/10/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso X do artigo 96 da Lei Orgânica Municipa l, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005; artigo 26, incisos I a III, da Lei Municipal nº 1.757, de 22 de novembro de 2005, e o Art. 36
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 075/2023
N.º 5183563 - 02/10/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - RESUMO O Município de Rio Negrinho – SC, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 8.733 de 18/08/2005 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, acha-se aberto até as 09
PORTARIA Nº 27889 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5182856 - 02/10/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA QUE MENCIONA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso X do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, de acordo como artigo 40, § 1º, inciso III Alínea “b” da Constituição Federal, com redação da EC 41/03 c/c o artigo 29 inciso II da Lei Municipal nº 1757/2005 e o
PORTARIA Nº 27890 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5182859 - 02/10/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA QUE MENCIONA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso X do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, de acordo como artigo 40, § 1º, inciso III Alínea “b” da Constituição Federal, com redação da EC 41/03 c/c o artigo 29 inciso II da Lei Municipal nº 1757/2005 e o Art. 36, II da Emenda
BALANCETE AGOSTO/2023
N.º 5183837 - 29/09/2023 16:13 - Autopublicação - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA MUNICIPAL RIO NEGRINHO Prestação de Contas Balancete Financeiro Período de Referência: Agosto / 2023 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1491103-205-VNMYYNWGKONSF-1 - Emitido por: SUELEN SCHROEDER 29/09/2023 15:14:24 -03:00 BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS Nota Exercício Atual Receita Orçamentária (I) 14.586.306,73
EXTRATO CONTRATO Nº 40/00037-0
N.º 5183203 - 29/09/2023 14:07 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Abrir/Salvar Original]
EXTRATO CONTRATO Nº 40/00037-0 PARTES: BANCO DO BRASIL S.A E O MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC. OBJETO: O Financiador abre ao Financiado, por meio deste contrato, um crédito fixo no valor de até R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), tendo por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos exercícios subsequentes, do Município de Rio Negrinho- SC, nos termos das definições
DECRETO Nº 15454 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5182290 - 29/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONECTIVA/ GRANIZO (COBRADE - 1.3.2.1.3), CONFORME A PORTARIA N° 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso XXVIII do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso VI
DECRETO N° 15447 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5180056 - 28/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio Negrinho[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CLASSIFICA E FIXA A MODALIDADE DE REURB EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO INFORMAL ASSENTAMENTO ARIEL DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 30 da Lei Federal nº 13.465/2017, no art. 23 do Decreto Federal nº 9.310/2018, no art. 14 do Decreto
