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- Entidade: "Santo Amaro da Imperatriz"
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LEI ORDINÁRIA 3.011-LEI ENFERMAGEM - RECURSOS
N.º 5163567 - 20/09/2023 17:31 - Autopublicação - Leis - Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz[Abrir/Salvar Original]
LEI Nº 3.011, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n. 127/2022. O Prefeito Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina, nouso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono aseguinte Lei
37-2023- AVISO DE ANULAÇÃO DE PROC TP - UNID BASICA DE SAUDE
N.º 5163370 - 20/09/2023 17:05 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz[Abrir/Salvar Original]
fornecimento de material, conforme anexos I a XIX está ANULADA, devido a necessidade de adequação do Edital referente a Planilha Orçamentária. O Edital será republicado com uma nova data para reabertura do certame. Informações pelo site www.santoamaro.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3245-4324, das 13h às 17 horas. Santo Amaro da Imperatriz, 20 de Setembro de 2023. LIDIANE ALVES ESPINDOLA OSELAME Presidente da Comissão
EDITAL DE PREGÃO Nº 55/2023
N.º 5162197 - 20/09/2023 14:43 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz[Abrir/Salvar Original]
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 55/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA: 04 de Outubro de 2023. HORÁRIO: 14:00 h 1. PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, através da Comissão
DECRETO_8415
N.º 5161972 - 20/09/2023 14:28 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz[Abrir/Salvar Original]
C.N.P.J.: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Município: 82.892.324/0001-46 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ e autorização contida na Lei Municipal nº 2947/2022, de 30 de Outubro de 2022. Abertura de crédito
DECRETO_8414
N.º 5161940 - 20/09/2023 14:24 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz[Abrir/Salvar Original]
C.N.P.J.: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Município: 82.892.324/0001-46 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ e autorização contida na Lei Municipal nº 2947/2022, de 30 de Outubro de 2022. Abertura de crédito
DECRETO_8413
N.º 5161882 - 20/09/2023 14:21 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz[Abrir/Salvar Original]
C.N.P.J.: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Município: 82.892.324/0001-46 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ e autorização contida na Lei Municipal nº 2947/2022, de 30 de Outubro de 2022. Abertura de crédito
DECRETO_8412
N.º 5161854 - 20/09/2023 14:18 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz[Abrir/Salvar Original]
C.N.P.J.: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Município: 82.892.324/0001-46 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ e autorização contida na Lei Municipal nº 2947/2022, de 30 de Outubro de 2022. Abertura de crédito
LEI ORDINÁRIA 3.010-2023 ALTERA LEI Nº 2883-2021
N.º 5157310 - 19/09/2023 17:05 - Autopublicação - Leis - Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz[Abrir/Salvar Original]
LEI N° 3.010, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. ALTERA LEI N. 2.883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica acrescido os §§ 7º, 8º e 9º ao art. 7º da Lei 2.883, de 23 de dezembro de 2.021, com a seguinte redação
ATA 2 - DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS (UNIFICADO
N.º 5156499 - 19/09/2023 15:54 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz[Abrir/Salvar Original]
Página: 1 / 2 CNPJ: Telefone: Endereço: CEP: Número Processo: 7/2023 Rua Tereza Cristina, 181 - Centro FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO 02.179.215/0001-47 (48) 3245-0005 88140-000 - Santo Amaro da Imperatriz 7/2023 Data do Processo: 29/08/2023 Tomada de preçosESTADO DE SANTA CATARINA OBJETO DO PROCESSO O OBJETO
ATA 1 - DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE DOCUMENTAO
N.º 5156459 - 19/09/2023 15:53 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz[Abrir/Salvar Original]
Rua Tereza Cristina, 181 - Centro - Santo Amaro da Imperatriz - SC CEP: 88140-000 CNPJ: 02.179.215/0001-47 Telefone: (48) 3245-0005 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ TOMADA DE PREÇOS Nº Processo: 7/2023 7/2023 29/08/2023Data Processo: Reuniram-se no dia 19/09/2023 as 14:02, no(a) FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO
