Prefeitura municipal de São Bento do Sul

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2023 FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2023 O Fundo Municipal de Saúde torna público a homologação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA REVISÃO DOS VEÍCULOS SPIN PREMIER AT 1.8 23/24 PLACAS RYM1A22, RYM2D22 E RYM2C42, EM PERÍODO DE GARANTIA

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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 O Município de São Bento do Sul, amparado pela conveniência e o interesse da Administração Pública e de acordo com a Lei 14.133/2021, REVOGA A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 destinada a: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO

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DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2021

pelos motivos expostos no processo administrativo, acatando como fundamento de decidir os dispositivos legais constantes nos pareceres jurídicos emitidos pela Procuradoria e também pela Assessoria Jurídica do Gabinete. Em razão do poder discricionário que me confere, APLICO MULTA no importe de 05% (cinco por cento) do valor do contrato, e, ainda, DECRETO A SUSPENSÃO do direito da empresa em participar de processos licitatórios e contratar com a Administração Pública de São Bento do Sul

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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023

Anexo 1.pdf MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2023 / Bimestre Julho-Agosto Identificador: WPR4171101-6939-AEPKWAYTSLPK-4 - Emitido por: MARCIA APARECIDA PEREIRA Pág 1 / 5

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE

ANEXO 1.pdf MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL - SC Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Poder: Consolidado Período de Referência: Setembro de 2022 a Agosto de 2023 / Quadrimestre Maio-Agosto Identificador: WPR4221101-6939-OVKCIFSAWLIH-6 -

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PORTARIA N° 9337/2023

PORTARIA Nº 9337, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Concede Abono de Permanência O PREFEITO DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que consta no Processos Administrativo n° 17859/2023; Considerando o parecer jurídico n° 628/2023 que reconheceu o direito ao abono de permanência à servidora Rosilane Zélia dos Santos,

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PORTARIA N° 9338/2023

PORTARIA Nº 9338, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Concede Abono de Permanência O PREFEITO DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que consta no Processos Administrativo n° 21180/2023; Considerando o parecer jurídico n° 628/2023 que reconheceu o direito ao abono de permanência à servidora Roseli Teresinha Konefal,

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DECISÃO PA N° 21783/2023

. Considerando a natureza da infração, determino ainda a aplicação de multa no importe 1% (um por cento) do valor do contrato, bem como que sejam bloqueados eventuais repasses de valores não formalizados até esta data à empresa, como forma de garantir o cumprimento das obrigações impostas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Bento do Sul/SC, 18 de setembro de 2023. ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO Prefeito Municipal

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DECRETO N° 2299/2023

de Empreendimentos Imobiliários: a) Charles Ricardo Weiss (CRECI – SC) – Titular b) Simão Cirineu Alves Rezende (CREA – SC) – Suplente” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 21 de setembro de 2023. ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO Prefeito LUIZ ANTONIO NOVASKI

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DECRETO N° 2300/2023

DECRETO Nº 2300/2023 2 DECRETO Nº 2300, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. ESTABELECE REGRAS PARA CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DE ENTIDADES INTERESSADAS EM ATUAR COMO REPRESENTANTES DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO BENTO DO SUL - CONCIDADE, REFERIDOS NO INCISO II DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4855/2023. O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos termos do inciso III

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