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  • Entidade: "São João Batista"

CRONOLOGIA DE PAGAMENTOS

N.º 5160102 - 20/09/2023 10:15 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de São João Batista
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JUSTIFICATIVA FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO BATISTA CRONOLOGIA DE PAGAMENTOS JUSTIFICATIVA De acordo com a Lei federal 8666/93, em seu artigo 5º. E nos termos dos prejulgados 421,431 e 505 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Cataria=na, JUSTIFICA a Ordem Cronológica para pagamentos a saber; CNPJ: 46.965.230/0001-96 Rsn Transporte Ramon Turismo Ltda PAGAMENTO

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JUSTIFICATIVA CRONOLOGIA DE PAGAMENTOS

N.º 5159465 - 20/09/2023 09:04 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de São João Batista
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JUSTIFICATIVA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA CRONOLOGIA DE PAGAMENTOS JUSTIFICATIVA De acordo com a Lei federal 8666/93, em seu artigo 5º. E nos termos dos prejulgados 421,431 e 505 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Cataria=na, JUSTIFICA a Ordem Cronológica para pagamentos a saber; CNPJ: 08.436.055/0001-50 ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA NF Nº4980 Valor

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/00050-8

N.º 5158781 - 20/09/2023 07:04 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de São João Batista
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com sede àRuaWalter VicenteGomes,nº89, Centro, CEP: 88.240-000,São João Batista(SC), inscrito noCNPJ sob o nº82.925.652/0001-00, doravante denominado“FINANCIADO”,neste ato representadopelo(a) Prefeito(a) do Município, Excelentíssimo(a)Senhor(a)Pedro Alfredo Ramos,brasileiro, divorciado, residente em São JoãoBatista (SC), portador daCarteiraNacional de Habilitação nº 02*********, emitidaporDETRAN-SC, inscrito no CPF/MF sob nº***.***.***-72,ao final assinado; Considerando

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DECRETO FUNCIONAL N° 222/2023

N.º 5154011 - 20/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de São João Batista
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OPERACIONAL, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 04 de setembro de 2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de nomeação. São João Batista, 18 de setembro de 2023. Pedro Alfredo Ramos

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DECRETO FUNCIONAL N° 223/2023

N.º 5154013 - 20/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de São João Batista
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ANA CLARA GRACIOSA SIEBEL Art. 2º - Fica convocada a nomeada a tomar posse, no prazo máximo de 30 dias, que se finalizam em 19/10/2023, na sede da Prefeitura Municipal de São João Batista, no horário das 7h às 13h. Art. 3º - A aprovada deverá apresentar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, para a posse, originais e cópias dos seguintes documentos

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LEI MUNICIPAL Nº 4260/2023

N.º 5158793 - 20/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de São João Batista
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LEI MUNICIPAL4.260, DE20DESETEMBRODE 2023. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n. 127/2022. O Prefeito do Município de São João Batista, faz saber que a Câmara aprovou e ele, tendo sancionado o projeto, promulga a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo

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EXTRATO DO CONTRATO N. 003/IPRESJB/2023

N.º 5154481 - 19/09/2023 11:21 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de São João Batista
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Extrato do Contrato n. 003/IPRESJB/2023 Contratante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de São João Batista (IPRESJB), inscrito no CNPJ n. 04.545.243/0001-66; Contratada: Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial LTDA, inscrita no CNPJ n. 18.934.959/0001-60; Processo Licitatório n. 001/IPRESJB/2023 – IL n. 001/IPRESJB/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO

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DECRETO Nº 4841/2023

N.º 5154212 - 19/09/2023 10:53 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de São João Batista
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DECRETO 4.841/2023 Altera o Decreto n. 4.780/2023 e substitui membro da Comissão Permanente de Licitação. O Prefeito Municipal de São João Batista, no uso do exercício da competência que lhe é outorgada pelo artigo 67, IX e XII, da Lei Orgânica do Município, e na forma do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, DECRETA: Art. 1º Ficam alterados os incisos I e II do artigo

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CONTRATO Nº 002/FUNREBOM/2023

N.º 5153368 - 19/09/2023 09:14 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de São João Batista
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E DIGITALIZAÇÃO (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E/OU DE BILHETAGEM, CONTABILIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO E REPOSIÇÕES DE INSUMOS NOVOS (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Valor global: R$ 810,00 (oitocentos

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DECRETO Nº 4847/2023

N.º 5149441 - 19/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de São João Batista
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DECRETO 4.847/2023 Determina a instauração de processo administrativo disciplinar. O Prefeito do Município de São João Batista, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 100 da Lei Complementar 01/2003, resolve: Art. 1º Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar com o fim de apurar a responsabilidade da servidora F. P., pelo fato de, em tese, ter cometido

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