Prefeitura Municipal de São João do Oeste

CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL - CCA Nº 1.854/2023

de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL - CCA, com prazo de validade até 18/03/2024, formulado pelo empreendedor: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, CNPJ: 80.911.936/0001-03, localizado na Rua Encantado, 66, Centro para o empreendimento: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 80.911.936/0001-03, localizado na Linha Dourado/Beato Roque, zona rural do município de São João do Oeste – SC, coordenadas geográficas: Latitude: 27° 3'54.60"Se Longitude: 53°36'34.47"O para a atividade de: 33.13.00 - Reservatórios

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPRMISSO - LAC RENOVAÇÃO DE LAO Nº 1.865/2023

município deferiu o pedido de concessão de LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC RENOVAÇÃO LAO – SUINOCULTURA, com prazo de validade até 04/10/2027, formulado pelo empreendedor: PAULO CESAR DE SOUZA, CPF: 750.717.700-91, localizado na Linha Ervalzinho, zona rural do município de São João do Oeste – SC, coordenadas geográficas: Latitude: 27°04'19.0"S e Longitude: 53°37'51.6"W para a atividade de: 01.54.00 - Granja de suínos – terminação - 500 animais. Sendo que o processo de licenciamento encontra

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CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL - CCA Nº 1.899/2023

de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL - CCA, com prazo de validade até 25/12/2023, formulado pelo empreendedor: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, CNPJ: 80.911.936/0001-03, localizado na Rua Encantado, 66, Centro para o empreendimento: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 80.911.936/0001-03, localizado na Linha Fortaleza, zona rural do município de São João do Oeste – SC, coordenadas geográficas: Latitude: 27°06'05.5"S e Longitude: 53°35'23.9"W para a atividade de: 3 33.13.00 - Reservatórios

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EXTRATO DO CONTRATO 19/2023

apresentações mais 1 (uma) hora de música ao vivo após o festival. Sem equipamento de som. Incluso ensaio com os calouros durante a manhã e tarde do dia 19 de outubro de 2023 no Salão da Sociedade Aliança. Valor: R$ 4.700,00 Vigência: 02.10.2023 a 31.10.2023 São João do Oeste – 02 de outubro de 2023 Genésio Marino Anton– Prefeito Municipal

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CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL - CCA Nº 1.898/2023

de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL - CCA, com prazo de validade até 21/03/2024, formulado pelo empreendedor: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, CNPJ: 80.911.936/0001-03, localizado na Rua Encantado, 66, Centro para o empreendimento: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 80.911.936/0001-03, localizado na Linha Dourado/Beato Roque, zona rural do município de São João do Oeste – SC, coordenadas geográficas: Latitude: 27°03'55.6"S e Longitude: 53°36'39.0"W para a atividade de: 3 33.13.00 -

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EXTRATO PL 07.2023 PE 07.2023 FMAS MÓVEIS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO OESTE EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO OESTE e DGCOM MATERIAS E EQUIPAMENTOS LTDA ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 07/2023 OBJETO: Aquisição de utensílios, móveis e equipamentos para a manutenção das atividades do setor do Cadastro Único e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com recursos do IGD - Bolsa Família

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EXTRATO PL 112.2023 EDITAL CC 02.2023 DESERTO CONCESSÃO GINÁSIO LINHA MACUCO

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO LICITATORIO Nº 112/2023 ORIGEM: Concorrência Pública nº 02/2023 PARTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE OBJETO: Concessão do direito real de uso para exploração do Ginásio Municipal de Linha Macuco, localizado no Interior do Município de São João do Oeste/SC, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 614/2001 e alterações. São João do Oeste/SC – 02 de outubro de 2023.

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EXTRATO PL 125.2023 DL 26.2023 LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRA

MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 e RATIFICAÇÃO PARTES: Município de São João do Oeste e LIDOR PAULO HAMMES E OUTROS ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 26/2023 OBJETO: Locação de área de terra medindo aproximadamente 7.264,70 m², parte do lote rural nº 92, da Linha Fortaleza, situado no Município de São João do Oeste, com área total de 425.792,75m² (quatrocentos e vinte e cinco mil,

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DECRETO 162/2023 -ALTERA O DECRETO Nº 232 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DESIGNA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 162, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 232 de 19 de dezembro de 2022 que designa a composição de membros da Comissão Especial de Soluções Ambientais e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 73, inciso XXVII da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica alterado

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DECRETO 161/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, REVOGA O DECRETO Nº 139 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 161, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de São João do Oeste, revoga o Decreto nº 139 de 17 de setembro de 2021 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei, e CONSIDERANDO que o Decreto nº 137

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