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- Entidade: "São Miguel da Boa Vista"
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5160687 - 20/09/2023 11:29 - Autopublicação - Leis - Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista[Abrir/Salvar Original]
LEI ORDINÁRIA Nº 1.221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERLEI BONALDO, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber
LEI ORDINÁRIA Nº 1.223, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5160679 - 20/09/2023 11:27 - Autopublicação - Leis - Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista[Abrir/Salvar Original]
LEI ORDINÁRIA Nº 1.223, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EVENTOS ALUSIVOS A COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERLEI BONALDO, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber aos habitantes
LEI ORDINÁRIA Nº 1.222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5160613 - 20/09/2023 11:22 - Autopublicação - Leis - Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista[Abrir/Salvar Original]
LEI ORDINÁRIA Nº 1.222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER BEM MÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERLEI BONALDO, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber aos habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei
PORTARIA 244/2023
N.º 5160037 - 20/09/2023 10:11 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista[Abrir/Salvar Original]
PORTARIA Nº. 244/2023 ==================== CONCEDE PROMOÇÃO POR MERCECIMENTO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERLEI BONALDO, prefeito municipal de São Miguel da Boa Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E ===========
PORTARIA 243/2023
N.º 5160033 - 20/09/2023 10:10 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista[Abrir/Salvar Original]
PORTARIA Nº. 243/2023 ==================== CONCEDE PROMOÇÃO POR MERCECIMENTO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERLEI BONALDO, prefeito municipal de São Miguel da Boa Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E ===========
PORTARIA 242/2023
N.º 5160028 - 20/09/2023 10:09 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista[Abrir/Salvar Original]
PORTARIA Nº. 242/2023 ==================== CONCEDE PROMOÇÃO POR MERCECIMENTO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERLEI BONALDO, prefeito municipal de São Miguel da Boa Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E ===========
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTARIA 92/2023
N.º 5155516 - 19/09/2023 14:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista[Abrir/Salvar Original]
C.N.P.J.: SÃO MIGUEL DA BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA Município: 80.912.124/0001-82 ESTADO DE SANTA CATARINA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SÃO MIGUEL DA BOA VISTA e autorização contida na Lei Municipal nº 01193/2022, de 23 de Novembro de 2022. Abertura de crédito
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTARIA 90/2023
N.º 5155507 - 19/09/2023 14:02 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista[Abrir/Salvar Original]
C.N.P.J.: SÃO MIGUEL DA BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA Município: 80.912.124/0001-82 ESTADO DE SANTA CATARINA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SÃO MIGUEL DA BOA VISTA e autorização contida na Lei Municipal nº 01193/2022, de 23 de Novembro de 2022. Abertura de crédito
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTARIA 89/2023
N.º 5155496 - 19/09/2023 14:01 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista[Abrir/Salvar Original]
C.N.P.J.: SÃO MIGUEL DA BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA Município: 80.912.124/0001-82 ESTADO DE SANTA CATARINA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SÃO MIGUEL DA BOA VISTA e autorização contida na Lei Municipal nº 01193/2022, de 23 de Novembro de 2022. Abertura de crédito
CONTRATO 34-2023
N.º 5154269 - 19/09/2023 10:57 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista[Abrir/Salvar Original]
Município de São Miguel da Boa Vista Estado de Santa Catarina Rua São Luiz, 210, Centro - Fone/Fax (49) 3667-0050 - CEP: 89879-000 CNPJ: 80.912.124/0001-82 – Site: www.saomigueldaboavista.sc.gov.br CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.34/2023. Contrato de Prestação de Serviço. O Município de São Miguel da Boa Vista, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua São Luiz 210, inscrito no CNPJ Nº
