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  • Entidade: "Seara"

DECRETO 2920

N.º 5168448 - 22/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Seara
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balanço patrimonial do exercício anterior no valor de R$ 355.000,00. O PREFEITO DE SEARA, Estado de Santa Catarina, e no uso de suas atribuições e nos termos do inciso IV alínea “b”,, do art. 4° da Lei 2185 de 13 de Dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023 e com o inciso I § 1

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PORTARIA 496 - ANEXO 1

N.º 5168475 - 22/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Seara
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MUNICIPIO DE SEARA - SC Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Poder: Executivo Período de Referência: Setembro de 2022 a Agosto de 2023 / Quadrimestre Maio-Agosto Identificador: WPR4221101-097-YXTISCWWMOKHI-6 - Emitido por: ADEMIR FRANCISCO MORA Pág 1 / 2 RGF - ANEXO 1 (LRF, art . 55

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PORTARIA 496 - ANEXO 2

N.º 5168486 - 22/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Seara
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MUNICIPIO DE SEARA - SC Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2023 / Quadrimestre Maio-Agosto Identificador: WPR4231101-097-XAZPKICKPMAJI-0 - Emitido por: ADEMIR FRANCISCO MORA Pág 1 / 3 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 DÍVIDA

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PORTARIA 496 - ANEXO 3

N.º 5168495 - 22/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Seara
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MUNICIPIO DE SEARA - SC Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2023 / Quadrimestre Maio-Agosto Identificador: WPR3781101-097-CDFTDJJOXNHPW-4 - Emitido por: ADEMIR FRANCISCO MORA Pág 1 / 1 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º

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DECRETO 2919

N.º 5168444 - 22/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Seara
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. O PREFEITO DE SEARA, Estado de Santa Catarina, e no uso de suas atribuições e nos termos do inciso IV alínea “d”,, do art. 4° da Lei 2185 de 13 de Dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023 e com o inciso III § 1° do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964, DECRETA

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DECRETO 2921

N.º 5168452 - 22/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Seara
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. O PREFEITO DE SEARA, Estado de Santa Catarina, e no uso de suas atribuições e nos termos do inciso IV alínea “d”, do art. 4° da Lei 2185 de 13 de Dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023 e com o inciso III § 1° do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964, DECRETA

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PORTARIA 496

N.º 5168472 - 22/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Seara
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PORTARIA N° 496, de 21 de setembro de 2023 Aprova e Divulga Relatório de Gestão Fiscal do Município de Seara - SC. O Prefeito Municipal de Seara, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos dos incisos X e XIX do artigo 108 da Lei Orgânica Municipal, e considerando as disposições estabelecidas, nos artigos 48, 54, 55 e 63 da Lei Complementar Federal nº 101,

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PORTARIA 496 - ANEXO 4

N.º 5168499 - 22/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Seara
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MUNICIPIO DE SEARA - SC Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2023 / Quadrimestre Maio-Agosto Identificador: WPR4241101-097-LMRQBBMAURNKG-4 - Emitido por: ADEMIR FRANCISCO MORA Pág 1 / 1 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

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PORTARIA 496 - ANEXO 6

N.º 5168501 - 22/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Seara
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MUNICIPIO DE SEARA - SC Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Poder: Executivo Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2023 / Quadrimestre Maio-Agosto Identificador: WPR3811101-097-MJGPTUFWHICGZ-5 - Emitido por: ADEMIR FRANCISCO MORA Pág 1 / 1 LRF, art. 48 - Anexo 6

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PORTARIAS Nº 493/2023 A 495/2023

N.º 5160384 - 21/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Seara
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Portaria nº. 493, de 20 de setembro de 2023. Concede licença por motivo de doença em pessoa da família. O PREFEITO MUNICIPAL DE SEARA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 116 da Lei Complementar nº. 18/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Seara e da

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