Prefeitura municipal de Timbé do Sul

EXTRATO DO 1º TA AO CONTRATO Nº 88/2023

Estado de Santa Catarina Município de Timbé do Sul Extrato do Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2023 Contratante: Município de Timbé do Sul Contratado: Engtek Construção Civil Ltda Objeto: Aditivo de serviços estabelecido no Contrato nº 88/2023, conforme parecer da engenharia. Valor: Cláusula Segunda - O valor

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DECRETO 123/2023; DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

DECRETO Nº 123, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC. no uso das atribuições que lhe confere a lei 1.959 de 16/07/2019; DECRETA: Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo de Motorista, ocupado pelo Servidor

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DECRETO 122/2023; DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR

DECRETO Nº 122, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC. no uso das atribuições que lhe confere a lei 1.959 de 16/07/2019; DECRETA: Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo de Professor Magistério, ocupado

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DECRETO 121/2023; NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR

DECRETO Nº 121, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1.749/2015, alterada pela Lei nº 1.945/2019 e 2.066/2022 e considerando Eleição Suplementar realizada através do Edital nº 01/2022; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a Conselheira Tutelar abaixo

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DECRETO 120/2023; ALTERA DECRETO Nº 109/2022 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL – SC

DECRETO N.º 120, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. ALTERA DECRETO Nº 109/2022 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL – SC.  O Prefeito Municipal de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições legais emanadas na Lei Orgânica do Município, considerando o disposto no art. 206, VI da Constituição Federal,

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DECRETO 119/2023; ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL NO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 119, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL NO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 2.107 de 29/11/2022; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito

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DECRETO 118/2023; DECLARA VACÂNCIA DE CARGO

DECRETO Nº 118, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC. no uso das atribuições que lhe confere a lei 1.959 de 16/07/2019; DECRETA: Art. 1º - Fica declarada em 15/09/2023, a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, ocupado pelo Sr. Claudionir Rocha, matrícula nº 2884-02

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ATO CONVOCATÓRIO 12/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 02/2022

ATO CONVOCATÓRIO Nº 12/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 002/2022 O Prefeito Municipal de Timbé do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, com Resultado Final Homologado através do Decreto nº 137 de 28/09/2022, torna público o que segue: 1. Ficam CONVOCADOS

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LEI Nº 2.147/2023; RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC-CISAMREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.147, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC-CISAMREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul – SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei: Art. 1º. Nos termos

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ANEXO I; LEI Nº 2.147/2023; RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC-CISAMREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

XXVI Congresso Nacional de Secretários de Saúde, realizado em maio de 2010 na cidade de Gramado/RS; visita ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Joinville (CISAMUNESC) e a quatro municípios consorciados (Joinville, Balneário Barra do Sul, São Bento do Sul e Araquari), ocorridas em junho de 2010; participação no Congresso Nacional sobre Consórcio Público de Saúde em Belo Horizonte, em junho/julho de 2010; e realização de um Workshop sobre Consórcio Municipal de Saúde no auditório da AMREC,

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