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  • Entidade: "Treze de Maio"

PORTARIA Nº 366/2023

N.º 5188946 - 03/10/2023 14:40 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Treze de Maio
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MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO E S T A D O D E S A N T A C A T A R I N A Município de Treze de Maio Av. 7 de Setembro, 20 – Centro – Fone/Fax (48) 3625 2100 – 88.710-000 – Treze de Maio – SC prefeitura@trezedemaio.sc.gov.br PORTARIA Nº 366/2023 “DISPÕE

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DECRETO 080/2023

N.º 5182542 - 02/10/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Treze de Maio
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO DECRETO 080/2023 HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS EDITAL EMERGENCIAL CHAMADA PÚBLICA Nº 046/2023 O MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 82.928.672/0001-26

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DECRETO 081/2023

N.º 5183925 - 02/10/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Treze de Maio
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO DECRETO 081/2023 HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS EDITAL EMERGENCIAL CHAMADA PÚBLICA Nº 045/2023 O MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 82.928.672/0001-26

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RESULTADO PRELIMINAR ELEIÇÕES CMDCA

N.º 5184573 - 02/10/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Treze de Maio
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O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TREZE DE MAIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 1554/2023 TORNA PÚBLICO o resultado preliminar das Eleições Unificadas do Conselho Tutelar ano 2023

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EXTRATO DE CONTRATOS - 28-09-2023

N.º 5180277 - 28/09/2023 09:00 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Treze de Maio
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M U N I C Í P I O D E T R E Z E D E M A I O E S T A D O D E S A N T A C A T A R I N A Aditivo Nº.....: 5-116/2021 - Contrato Nº: 116/2021 Contratante..: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA Contratada...: VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Assinatura...: 28/09/2023 Vigência.......: Início: 02/10/2023 Término: 01/10/2024 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 21/2021 Objeto..........: Termo aditivo de prorrogação de prazo

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO - RREO 4º BIM. E RGF 2° QUA. - 2023

N.º 5179230 - 28/09/2023 - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Treze de Maio
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Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2023/BIMESTRE JULHO - AGOSTO R$ 1,00RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a - c) PREVISÃO ATUALIZADA (a) No Bimestre

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL Nº 045/2023

N.º 5175624 - 27/09/2023 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Treze de Maio
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( Estado de Santa Catarina Município de Treze de Maio Secretaria Municipal da Saúde ) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL Nº 045/2023 O MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 82.928.672/0001-26, localizado na Avenida Sete de Setembro, número 20, Centro – Treze de Maio,

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EDITAL 047/2023 - CONAE

N.º 5176779 - 27/09/2023 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Treze de Maio
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EDITAL DE CHAMAMENTO ETAPA MUNICIPAL - CONAE 2023/2024 Edital nº 047/2023 – Prefeitura Municipal de Treze de Maio Treze de Maio (SC), 26 de setembro de 2023. O Exmo Senhor Jailso Bardini, Prefeito Municipal de Treze de Maio, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL N° 46/2023

N.º 5176460 - 27/09/2023 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Treze de Maio
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da Legislação Municipal. Este Edital entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC. Treze de Maio (SC), 26 de setembro de 2023. Jailso Bardini Prefeito Municipal ANEXO I DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO: 1) Identidade; 2) CPF; 3) Comprovante de residência; 4) Carteira

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DECRETO 079/2023

N.º 5173103 - 26/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Treze de Maio
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Estado de Santa Catarina Município de Treze de Maio DECRETO Nº 79/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Regulamenta o Monitoramento e Avaliação da Implantação do Plano de Gestão Escolar dos Diretores de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Treze de Maio/SC, de acordo com o Decreto Municipal nº 100/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO/SC, no uso de suas

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