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- Entidade: "Vargeão"
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EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 57/2023
N.º 5183748 - 29/09/2023 15:52 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original]
Extrato de EDITAL de Pregão Presencial n° 57/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO O Município de Vargeão, torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal n.º 75/2012, de 31 de dezembro de 2012, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas
EXTRATO DE CONTRATO 55/2023
N.º 5181599 - 29/09/2023 - Contratos - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DE CONTRATO 55/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SC CONTRATADA: DF SERVIÇOS DE IMAGENS RADIOLÓGICAS LTDA CNPJ: 50.036.230/0001-89 OBJETO: Contratação de empresa especializada, com profissional habilitado, de preferência
EXTRATO DE CONTRATO 56/2023
N.º 5181610 - 29/09/2023 - Contratos - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DE CONTRATO 56/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SC CONTRATADA: CRISTIANO DALLA VECCHIA CNPJ: 49.882.977/0001-79 OBJETO: Contratação de empresa especializada, com profissional habilitado, de preferência especialista, técnico
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 56/2023
N.º 5181629 - 28/09/2023 16:03 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original]
Extrato de EDITAL de Pregão Presencial n° 56/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO Município de Vargeão torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal n.º 75/2012, de 31 de dezembro de 2012, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal 1.430/2009 de 07
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 – MUNICÍPIO DE VARGEÃO
N.º 5178589 - 28/09/2023 - Concursos - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 – MUNICÍPIO DE VARGEÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA FISICA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: - SERVENTE - para desempenhar as funções de Servente na Escola Municipal Irineu Bornhausen, localizada na Linha Urumbeva no interior do município de Vargeão. Os interessados poderão solicitar a inscrição no chamamento público á partir da publicação
LEI COMPLEMENTAR 101-2023 - APROVA A PRIMEIRA REVISÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO-SC
N.º 5179641 - 27/09/2023 16:48 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original]
LEI COMPLEMENTAR Nº101/2023. APROVA A PRIMEIRA REVISÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC, SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Art. 1º - Fica aprovada a primeira revisão e a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, Lei Complementar nº 048 de 03 de setembro de 2012, do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme texto anexo. Art.
DECRETO N.º 131/2023 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE VARGEÃO, NOMEIA SEUS MEBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
N.º 5177696 - 27/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO N.º 131/2023 Vargeão - SC, 26 de setembro de 2023. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE VARGEÃO, NOMEIA SEUS MEBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/CMPI
N.º 5175799 - 27/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/CMPI O MUNICÍPIO DE VARGEÃO – SC, por intermédio do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei 10.741/2003 e na Lei Municipal n° 1.768/2023 torna público o presente Edital de Chamamento Público e convoca as Entidades Não Governamentais e Programas e Serviços de Atendimento
DECRETO Nº 129/2023 - “FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SERVIDOR PÚBLICO
N.º 5175805 - 27/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 129/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. “FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SERVIDOR PÚBLICO” VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 006/2003 de 25 de agosto de 2003 e suas alterações; CONSIDERANDO, que o Chefe do Poder Executivo pode determinar o melhor horário
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2023. APROVA A PRIMEIRA REVISÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC, SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
N.º 5176024 - 27/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Vargeão[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR Nº101/2023. APROVA A PRIMEIRA REVISÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC, SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Art. 1º - Fica aprovada a primeira revisão e a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, Lei Complementar nº 048 de 03 de setembro de 2012, do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme texto
