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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Passos Maia"
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DECRETO LEGISLATIVO CMV Nº 008/2023
N.º 5109640 - 01/09/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Passos Maia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO CMV Nº 008/2023 “CONCEDE LICENÇA E CONVOCA SUPLENTE QUE ESPECÍFICA” NEIMAR LUIZ NERVIS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, do Município de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, DECRETA: Art. 1º Conceder
DECRETO LEGISLATIVO CMV Nº 007/2023
N.º 4929773 - 04/07/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Passos Maia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO CMV Nº 007/2023 “CONCEDE LICENÇA E CONVOCA SUPLENTE QUE ESPECÍFICA” NEIMAR LUIZ NERVIS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, do Município de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, DECRETA: Art. 1º Conceder
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2021
N.º 4725200 - 14/04/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Passos Maia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA E A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PASSOS MAIA/SC, CNPJ: 11.894.220/0001-22. CONTRATADO: BETHA SISTEMAS LTDA, CNPJ: 00.456.865/0001-67. A CÂMARA MUNICIPAL torna público, para
DECRETO LEGISLATIVO CMV Nº 006/2023
N.º 4717797 - 11/04/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Passos Maia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 10 DE ABRIL DE 2023. (ORIGINADO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CMV Nº 002/2022) “APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO 2021, DO PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS MAIA – SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NEIMAR LUIZ NERVIS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, do Município de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições
DECRETO LEGISLATIVO CMV Nº 005/2023
N.º 4717795 - 11/04/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Passos Maia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 10 DE ABRIL DE 2023. (ORIGINADO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CMV Nº 001/2023) “APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO 2019, DO PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS MAIA – SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NEIMAR LUIZ NERVIS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, do Município de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições
RESOLUÇÃO Nº 002/2023
N.º 4683781 - 28/03/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Passos Maia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO Nº 002, 27 DE MARÇO DE 2023 (ORIGINADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, 06 DE MARÇO DE 2023) “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇAO SALARIAL GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NEIMAR LUIZ NERVIS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições
RESOLUÇÃO Nº 001/2023
N.º 4666230 - 22/03/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Passos Maia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 20 DE MARÇO DE 2023 “ATUALIZA O VALOR DAS DESPESAS DE COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTO DE VIAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NEIMAR LUIZ NERVIS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas na Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa
PORTARIA CMV Nº 002/2023
N.º 4666241 - 22/03/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Passos Maia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA CMV Nº 002/2023 “EXONERA ASSESSORA JURÍDICA EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NEIMAR LUIZ NERVIS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Art. 27, III, da Lei Orgânica Municipal, c/c com Resolução nº 004/2010, de 27
PORTARIA CMV Nº 003/2023
N.º 4666248 - 22/03/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Passos Maia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA CMV Nº 003/2023 “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NEIMAR LUIZ NERVIS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Art. 27, III, da Lei Orgânica Municipal, c/c com Resolução nº 004/2010, de 27
PORTARIA CMV Nº 001/2023
N.º 4590950 - 24/02/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Passos Maia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA CMV Nº 001/2023 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NEIMAR LUIZ NERVIS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Art. 27, III, da Lei Orgânica Municipal, c/c com Resolução
