Prefeitura Municipal de São João do Oeste

CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL - CCA Nº 1.854/2023

de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL - CCA, com prazo de validade até 18/03/2024, formulado pelo empreendedor: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, CNPJ: 80.911.936/0001-03, localizado na Rua Encantado, 66, Centro para o empreendimento: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 80.911.936/0001-03, localizado na Linha Dourado/Beato Roque, zona rural do município de São João do Oeste – SC, coordenadas geográficas: Latitude: 27° 3'54.60"Se Longitude: 53°36'34.47"O para a atividade de: 33.13.00 - Reservatórios

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CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL - CCA Nº 1.899/2023

de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL - CCA, com prazo de validade até 25/12/2023, formulado pelo empreendedor: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, CNPJ: 80.911.936/0001-03, localizado na Rua Encantado, 66, Centro para o empreendimento: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 80.911.936/0001-03, localizado na Linha Fortaleza, zona rural do município de São João do Oeste – SC, coordenadas geográficas: Latitude: 27°06'05.5"S e Longitude: 53°35'23.9"W para a atividade de: 3 33.13.00 - Reservatórios

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CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL - CCA Nº 1.898/2023

de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL - CCA, com prazo de validade até 21/03/2024, formulado pelo empreendedor: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, CNPJ: 80.911.936/0001-03, localizado na Rua Encantado, 66, Centro para o empreendimento: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 80.911.936/0001-03, localizado na Linha Dourado/Beato Roque, zona rural do município de São João do Oeste – SC, coordenadas geográficas: Latitude: 27°03'55.6"S e Longitude: 53°36'39.0"W para a atividade de: 3 33.13.00 -

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DECRETO 162/2023 -ALTERA O DECRETO Nº 232 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DESIGNA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Simone Braun – Membro; XI – Rogério Rech – Membro. Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a consolidar o presente Decreto ao Decreto nº 232 de 2022. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São João do Oeste/SC, 02 de outubro de 2023. GENÉSIO MARINO ANTON Prefeito Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE Município tricampeão nacional em alfabetização

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DECRETO 161/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, REVOGA O DECRETO Nº 139 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

municipais por ser considerado Serviço Público Relevante. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições previstas no Decreto nº 139 de 2021. São João do Oeste - SC, 02 de outubro de 2023. GENÉSIO MARINO ANTON Prefeito Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE Município tricampeão nacional em alfabetização Capital Catarinense da língua alemã

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EDITAL PL 129.2023 PP 80.2023 LONÕES TENDAS PALCOS E OUTROS

na Prefeitura Municipal. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à Rua Encantado, 66, centro – São João do Oeste, e-mail compras@saojoao.sc.gov.br e ou pelo fone (49) 3195.2000 no horário de expediente. Edital disponível no site www.saojoao.sc.gov.br . São João do Oeste, SC 02 de outubro de 2023. GENESIO MARINO ANTON – PREFEITO MUNICIPAL Registrado no TCE/SC

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EDITAL PL 127.2023 PP 78.2023 AQUISIÇÃO DE ALEVINOS

: OBJETO: Aquisição de alevinos de espécies nativas para atender a demanda pontual dos Programas de Recuperação Ambiental da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São João do Oeste/SC. Tipo de licitação: menor preço por item Recebimento dos envelopes da proposta e documentos até às 08:30 horas do dia 17 de outubro de 2023 e julgamento no mesmo dia e horário na Prefeitura Municipal. Maiores informações

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RGF LEGISLATIVO 2 QUATRIMESTRE

(IV - V) 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,000,00 11.341,326.658,55 Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE. Emissão: 27/09/2023, às 11:18:54. Nota(s) Explicativa(s): 1. A Disponibilidade de Caixa Bruta não poderá apresentar valor negativo, porém, em determinadas situações, como utilização

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RREO LEGISLATIVO 4 BIMESTRE

590.677,40128.275,21 131.449,40409.322,60 536.969,17 ---- 0,00SUPERÁVIT (XIII) -------- 0,00---- -------- 0,00 1.000.000,00 525.754,70TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) ----1.000.000,00 590.677,40128.275,21 131.449,40---- 536.969,17 0,00 ----RESERVA DO RPPS 0,000,00 -------- ----0,00 ---- Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE. Emissão: 27/09/2023, às 11:09:10. Nota(s) Explicativa(s

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RREO EXECUTIVO 4 BIMESTRE

---- -------- 3.121.327,33 38.700.000,00 32.739.660,65TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) ----49.103.282,56 36.642.177,295.273.467,42 6.843.789,03---- 32.739.660,65 0,00 ----RESERVA DO RPPS 0,000,00 -------- ----0,00 ---- Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE. Emissão: 27/09/2023, às 11:00:09. Nota(s) Explicativa(s): DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO

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