Foram encontradas 432 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Câmara de Vereadores de Aurora"
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LEI Nº 1744 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5150976 - 19/09/2023 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 1.744 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a "Semana do Campo Limpo" no Município de Aurora O Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituída a "Semana do Campo Limpo" no Município de Aurora, a ser referenciada
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023
N.º 5106542 - 31/08/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Aurora[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISTATIVO Nº 006 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador Alexsandro Kohl, Referente ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências O Presidente da Câmara de Vereadores de Aurora, Estado de Santa Catarina, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica aprovada a prestação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023
N.º 5106617 - 31/08/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Aurora[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISTATIVO Nº 07 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador Alexsandro Kohl, Referente ao Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências O PRESIDENTE da Câmara de Vereadores de Aurora, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais e regimentais, faz saber que a Câmara de Vereadores, aprovou e Ele promulgo o seguinte: Art. 1º
DECRETO LEGISLATIVO 08/2023
N.º 5107039 - 31/08/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Aurora[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISTATIVO Nº 008 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador Alexsandro Kohl, Referente ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências O PRESIDENTE da Câmara de Vereadores de Aurora, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais e regimentais, faz saber que a Câmara de Vereadores, aprovou e Ele promulga o seguinte
PORTARIA 018/2023
N.º 5103185 - 30/08/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 18 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 JUSTIFICA FALTA DE SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Fica justificada a falta da servidora Edinária Aucieres Gesser Kestring - Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Aurora, sem desconto em seus
LEI Nº 1743 DE 25/08/2023
N.º 5099431 - 29/08/2023 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 1.743 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Acrescenta os anexos II e III a Lei 1.334 de 15 de junho de 2009, que Criou o "Programa Campo e Terra" e dá outras providências O Prefeito Municipal de Aurora –SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas; Faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica
LEI N. 1742 DE 16/08/2023
N.º 5099450 - 29/08/2023 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 1.742 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches públicas municipais e cercanias O Prefeito Municipal de Aurora –SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas; Faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Todas as Unidades Escolares
LEI Nº 1741 DE 09 DE AGOSTO DE 2023
N.º 5060989 - 16/08/2023 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 1.741 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Denomina Via Pública de Bertolino Klaumann O Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, Sr. Alexsandro Kohlo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de "Bertolino Klaumann", com nomenclatura da via pública localizada no Município de Aurora, com acesso
LEI Nº 1738 DE 22 DE MAIO DE 2023
N.º 5039464 - 08/08/2023 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 1.738 DE 22 DE MAIO DE 2023 Denomina Via Pública de Vereador Vergilino Mees O Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de "Vereador Vergilino Mees", com nomenclatura da via pública localizada no
LEI Nº 1739 DE 14 DE JULHO DE 2023
N.º 5039492 - 08/08/2023 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, localizados no Município de Aurora/SC, obrigados a exigir dos pais ou responsáveis legais, no ato da matrícula, rematrícula ou transferência, a apresentação de declaração de condição vacinal de crianças e adolescentes. Parágrafo único. A declaração de condição vacinal
