Foram encontradas 67 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Câmara de Vereadores de Ponte Serrada"
RSS Feed
Criar Alerta
Download
BALANÇO PATRIMONIAL 2022
N.º 4808834 - 25/05/2023 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Ponte Serrada[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
2022/NOTAS EXPLICATIVAS 2022 CMVP.pdf ESTADO DE SANTA CATARIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTE SERRADA NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE OS BALANÇOS DE 2022 Nota 1 – Apresentação do órgão A Câmara Municipal de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina, estabelecia a Rua Sete de Setembro, 301, Centro de Ponte Serrada – SC, CNPJ 78.501.004/0001-40, conta com 9 (nove) vereadores. No exercício de 2022 presidiu a Câmara Municipal
LEI 2544
N.º 4584363 - 23/02/2023 - Leis - Câmara de Vereadores de Ponte Serrada[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 2.544/2023. DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SOBRE OBRAS E SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES de Ponte Serrada Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 45 § 6º da Lei Orgânica e Art. 225, § 1º da Resolução nº CM 019/90, considerando a Rejeição do Veto do Poder Executivo
CONTRATO 05/2022
N.º 4444176 - 03/01/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Ponte Serrada[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
condições ajustadas, devendo substituí-los caso forem entregues fora das especificações previstas na licitação e proposta de preço, sem ônus para a Câmara de Vereadores de Ponte Serrada - SC. b) permitir o livre acesso da fiscalização credenciada pela contratante quando da entrega dos serviços, a fim de verificar se estes conferem com o solicitado. c) responsabilizar-se por toda e qualquer despesa, inclusive, despesa de natureza previdenciária, fiscal, trabalhista ou civil, bem
TERMO ADITIVO 001-2022
N.º 4443003 - 02/01/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Ponte Serrada[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Termo Aditivo Nº 001/2022 CONTRATO Nº 003/2022 A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTE SERRADA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, com sede, à Rua Sete de Setembro, 301, centro, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 78.501.004/0001-40 representado pelo Presidente da Câmara senhor ANDRELEY ROBSON HABECH, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade registrada sob o nº 4.454.193 expedida pela Secretaria
TERMO ADITIVO 002-2022
N.º 4443006 - 02/01/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Ponte Serrada[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Termo Aditivo Nº 002/2022 CONTRATO Nº 004/2022 A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTE SERRADA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, com sede, à Rua Sete de Setembro, 301, centro, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 78.501.004/0001-40 representado pelo Presidente da Câmara senhor ANDRELEY ROBSON HABECH, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade registrada sob o nº 4.454.193 expedida pela Secretaria
LEI 2507
N.º 4354785 - 02/12/2022 - Leis - Câmara de Vereadores de Ponte Serrada[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALCEU ALBERTO WRUBEL, Prefeito Municipal de Ponte Serrada Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município, faz saber aos habitantes deste município que a Câmara Municipal de Vereadores votou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI. Art. 1º Ficam obrigadas as empresas prestadoras, contratadas,
LEI 2498
N.º 4354863 - 02/12/2022 - Leis - Câmara de Vereadores de Ponte Serrada[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ALCEU ALBERTO WRUBEL, Prefeito Municipal de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina, FAZ saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica obrigada a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no município a notificar previamente por escrito o consumidor, no endereço de instalação do serviço, antes do desligamento, corte e/ou suspensão
LEI 2444
N.º 4354891 - 02/12/2022 - Leis - Câmara de Vereadores de Ponte Serrada[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de Vereadores votou, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - É garantido aos estudantes do município de Ponte Serrada, o direito ao aprendizado da Lingua Portuguesa de acordo com as normas legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais de Educação pelo Vocabulário Ortográfico da Lingua Portuguesa (Volp) e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países da Lingua Portuguesa ( CPLP). Art. 2º -
LEI 2467
N.º 4354919 - 02/12/2022 - Leis - Câmara de Vereadores de Ponte Serrada[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI N.º 2.467/2021. INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, SC. ALCEU ALBERTO WRUBEL, Prefeito Municipal de Ponte Serrada Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e EU sanciono e promulgo
LEI 2483
N.º 4354945 - 02/12/2022 - Leis - Câmara de Vereadores de Ponte Serrada[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 2.483/2022 DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alceu Alberto Wrubel, Prefeito Municipal em exercício de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores votou e aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
