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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner"
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RESOLUÇÃO N° 007/2023
N.º 5083548 - 23/08/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
na data de sua publicação com efeitos retroativos a 17 de agosto de 2023. Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner, 22 de agosto de 2023. MOACIR HAMES Presidente PUBLICADO NO MURAL DESTA CASA LEGISLATIVA EM 22/08/2023
RESOLUÇÃO N° 006/2023
N.º 5072812 - 21/08/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de Vereadores de Alfredo Wagner, 18 de agosto de 2023. MOACIR HAMES Presidente PUBLICADO NO MURAL DESTA CASA LEGISLATIVA EM 18/08/2023
RESOLUÇÃO N° 005/2023
N.º 5049752 - 10/08/2023 14:28 - Autopublicação - Resoluções - Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner[Abrir/Salvar Original]
: Art. 1° - Conceder, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner, Art. 174, Inciso I, 1 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde ao vereador Arli Nazareno Althoff, conforme atestado médico apresentado no dia 07/08/2023. Art. 2 º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2023. Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner,
RESOLUÇÃO N° 004/2023
N.º 5038888 - 08/08/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de 2023. Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner, 07 de agosto de 2023. MOACIR HAMES Presidente PUBLICADO NO MURAL DESTA CASA LEGISLATIVA EM 07/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR REGINALDO SILVEIRA
N.º 5036141 - 07/08/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLVE: Art. 1° - Conceder, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner, Art. 174, Inciso I, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao vereador Reginaldo Silveira, conforme atestado médico apresentado, no dia 31/07/2023. Art. 2 º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023.
RESOLUÇÃO N° 002/2023 - ESTABELECE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES
N.º 4974888 - 20/07/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO N° 002/2023 ESTABELECE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALFREDO WAGNER. O Presidente da Câmara Municipal de Alfredo Wagner, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE
LEI ORDINÁRIA N° 1.092, DE 04/07/2023
N.º 4932904 - 05/07/2023 - Leis - Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
que couber. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 04 de julho de 2023. MOACIR HAMES Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner/SC PUBLICADO NO MURAL DESTA CASA LEGISLATIVA EM 04/07/2023
LEI N° 1090/2023
N.º 4866656 - 06/06/2023 - Leis - Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI nº 1.090/2023 INSTITUI O MÊS DE ABRIL AZUL, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Alfredo Wagner, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos §§ 3° e 7º do art. 39, da Lei
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
N.º 4733081 - 18/04/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Extrato de Dispensa de Licitação Nº01/2023 Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner A Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº01/2023, no dia 03 de Abril de 2023, referente a Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de recursos humanos e folha de pagamento, contábil, patrimonial, compras
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2023
N.º 4733131 - 18/04/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
do Estado da sede da empresa; d. Certidão Negativa de Débitos, Contribuições Federais, em relação à Dívida Ativa da União e junto à Previdência Social; e. Prova de regularidade de situação ao F.G.T.S; f. Certidão Negativa de Débito Trabalhista. Alfredo Wagner (SC), 03 de Abril de 2023. ___________________________ Moacir Hames Presidente Camara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner – SC. PUBLICADO NO
