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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras"
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ERRATA DO CONTRATO Nº 30/2023 - EXAMES MÉDICOS
N.º 5169473 - 25/09/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
a realização de perícia a CONTRATADA deverá encaminhar o laudo ou relatório médico conclusivo em até 03 (três) dias, para o endereço da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, A/C da Assessora de Recursos Humanos, Avenida Emanoel Pinto, nº 78, Centro, Balneário Piçarras – Santa Catarina. LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. ITEM: 3.1.29. Após a realização de perícia
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - EQUIPAMENTOS ELETROPORTÁTEIS/DOMÉSTICOS
N.º 5164557 - 22/09/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de Vereadores do Munícipio de Balneário Piçarras, com valor global de R$ 7.475,00 (Sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Balneário Piçarras, 21 de setembro de 2023. ADEMAR DE OLIVEIRA - Presidente da Câmara Municipal de Balneário Piçarras. Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código: 70CD2F2C58178AE9DCC9B163CF47F0FCCE802C79
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CURSO CAPACITAÇÃO
N.º 5151698 - 19/09/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Estado de Santa Catarina CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC CNPJ: 83.551.523/0001â53 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BALNEÁRIO PIÇARRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 – CMBP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 – CMBP A Câmara Municipal de Balneário Piçarras inscrita no CNPJ 83.551.523/0001â53, com fundamento na lei 8.666/93, de 21
AVISO - AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO
N.º 5145438 - 15/09/2023 10:27 - Autopublicação - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original]
: Avenida Emanuel Pinto, 78 Centro de Balneário Piçarras Assunto: Projeto de Lei Ordinária (E) nº 045/2023: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Balneário Piçarras, para o Exercício de 2024 e dá Outras Providências. A apresentação e íntegra dos debates estarão disponíveis em vídeo no site da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras. Balneário Piçarras/SC, 11 de setembro de 2023.
CONTRATO Nº 29/2023 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
N.º 5137413 - 13/09/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CONTRATO: 29/2023. SEI – CORREIOS Nº 43362123 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BALNEÁRIO PIÇARRAS - Estado Santa Catarina, com endereço na Avenida Emanoel Pinto, nº 78, inscrito no CNPJ/MF nº 83.551.523/0001-53, neste ato representada pelo seu presidente, Sr. Ademar de Oliveira, portador do CI/RG nº 7729210, CPF/MF nº 433.526.349-04. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
PORTARIA Nº 073/2023
N.º 5133730 - 12/09/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 073/2023 NOMEIA SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO CONFORME ESPECIFICA. ADEMAR DE OLIVEIRA, Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe confere o Inciso II, do Artigo 57, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso XIX, do Artigo 30, do Regimento Interno e a Lei Complementar Municipal nº 125/2017, RESOLVE
DISTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - CREDENCIAMENTO
N.º 5131538 - 12/09/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
: O presente Termo de Contrato tem como OBJETO o contrato de parceria celebrado entre as partes neste mencionado, o qual teve como fundamento, o seguinte: Prestação de serviços de veiculação de publicidade governamental de caráter institucional, de publicidade ON-LINE, destinada à divulgação de atos da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras, bem como outros serviços, como eventos de interesse público. 1.1) As partes resolvem nesta data, em comum acordo, nas razões de suas
RESOLUÇÃO 002/2023
N.º 5109015 - 01/09/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 ALTERA O ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2021. O Vereador Ademar de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras – SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º O caput do Art. 2º, da Resolução nº 04/2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - ADESÃO ARP CINCATARINA Nº 38/2023
N.º 5059994 - 16/08/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 – CMBP A Câmara Municipal de Balneário Piçarras inscrita no CNPJ 83.551.523/0001-53, com fundamento na lei 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, torna público que aderiu a Ata de Registro de Preços N° ATC ARP23CIN000369 / CINCATARINA, para a contratação de empresa especial izada no fornecimento de veículo automotor SUV tipo L. Zero km, destinadas à Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - CURSO CAPACITAÇÃO
N.º 5046117 - 10/08/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Estado de Santa Catarina CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC CNPJ: 83.551.523/0001-53 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BALNEÁRIO PIÇARRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023 – CMBP
