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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Iraceminha"
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 02/2023
N.º 4931967 - 04/07/2023 15:09 - Autopublicação - Contratos - Câmara de Vereadores de Iraceminha[Abrir/Salvar Original]
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRACEMINHA CONTRATADO: BETHA SISTEMAS LTDA CNPJ 74.033812/0001-70 OBJETO: fornecimento de licenças de uso, não exclusiva, mediante contratação de empresa para licenciamento do direito de uso do(s) aplicativos(s) de Compras, Contabilidade, Folha, Recursos Humanos, Tesouraria, Transparência,
EXTRATO DE DISPENSA PL 9/2023 IL 1/2023
N.º 4925598 - 30/06/2023 16:26 - Autopublicação - Licitações - Câmara de Vereadores de Iraceminha[Abrir/Salvar Original]
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 A presidente da Câmara de vereadores de Iraceminha/SC, RATIFICA todos os atos praticados pala responsável por conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme resolução 004/2023, nos autos da licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA º. 001/2023, HOMOLOGA o presente processo licitatório,
NOTAS EXPLICATIVAS CÂMARA DE VEREADORES DE IRACEMINHA 2022
N.º 4673222 - 24/03/2023 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Iraceminha[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE IRACEMINHA NOTAS EXPLICATIVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 2022 Câmara Municipal de Vereadores de Iraceminha - SC 1. CONTEXTO ORGANIZACIONAL A Câmara Municipal de Vereadores de Iraceminha - SC, inscrita no CNPJ sob nº 74.033.812/0001-70 é uma Unidade Gestora pertencente à Administração Municipal, possui sua sede à Rua Dona
BALANÇO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANEIRA 2022
N.º 4673229 - 24/03/2023 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Iraceminha[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE IRACEMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO DO TITULAR DE UNIDADE GESTORA (Art. 14, § 1º) - ANEXO V (Redação do anexo I dada pela Portaria N.TC-0362/2016 – DOTC-e de 12.07.2016) ENTIDADE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IRACEMINHA - SC PRESIDENTE: ANTONIO AVANIR BARBOSA EXERCÍCIO: 2022 2022
RESOLUÇÃO 0042023 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
N.º 4665200 - 21/03/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Iraceminha[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
/04/2021; Art. 1º Em cumprimento ao disposto no Art. 7º e Art. 8º, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, fica designada a servidora DELSI SODER NYLAND para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Vereadores de Iraceminha, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo Único: Em licitação na modalidade Pregão, o Agente de Contratação responsável pela condução
RESOLUÇÃO 002-2023
N.º 4597827 - 28/02/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Iraceminha[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
.” MARI REGINA CAPELETO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Iraceminha, no uso das atribuições legais: FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. Esta resolução regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Poder
RESOLUÇÃO 003-2023
N.º 4597830 - 28/02/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Iraceminha[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO Nº 003/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NO CAPITULO VIII, SESSÃO I A III DA LEI N º 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IRACEMINHA/SC. MARI REGINA CAPELETO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Iraceminha, no uso das atribuições
RESOLUÇÃO 001-2023
N.º 4597814 - 28/02/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Iraceminha[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CAPÍTULO XXV DO CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES Art. 49º A Controladoria Interna da Câmara Municipal de Vereadores de Iraceminha regulamentará, por ato próprio, o disposto no artigo 169, da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, inclusive quanto à responsabilidade da alta administração para implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios
RESOLUÇÃO 001/2023
N.º 4477458 - 16/01/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Iraceminha[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CAPÍTULO XXV DO CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES Art. 49º A Controladoria Interna da Câmara Municipal de Vereadores de Iraceminha regulamentará, por ato próprio, o disposto no artigo 169, da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, inclusive quanto à responsabilidade da alta administração para implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios
RESOLUÇÃO 002/2023
N.º 4477461 - 16/01/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Iraceminha[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
.” MARI REGINA CAPELETO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Iraceminha, no uso das atribuições legais: FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. Esta resolução regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Poder
