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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Seara"

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

N.º 5147547 - 18/09/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Seara
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documentos” referente à seleção para a contratação de empresa para fornecimento e instalação de até 520 metros quadrados de manta asfáltica impermeabilizante aluminizada 3mm, no local indicado, na cobertura da sede da Câmara de Vereadores de Seara, com o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. A íntegra do Edital de Pregão Presencial poderá ser obtida na Secretaria Administrativa da Câmara ou pelo site www.camaraseara.sc.gov.br, no link editais, e informações pelo telefone

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PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024

N.º 5116330 - 04/09/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Seara
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PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 1. INFORMAÇÕES DA UNIDADE: NOME: Câmara Municipal de Seara PERÍODO DO PLANO: 2024 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Legislativo nº 3, de 05 de abril de 2023. 3. DETALHAMENTO DO PLANO 3.1. MATERIAIS

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RESUMO CONTRATO Nº 5/2023

N.º 4872000 - 09/06/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Seara
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Contrato nº 5, de 7 de junho de 2023. Processo Licitatório nº 11/2023 – Dispensa de Licitação nº 9/2023. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SEARA - Contratante e a empresa ARTE NOBRE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, CNPJ Nº 43.980.944/0001-85 - Contratada. Objeto: Fabricação e instalação de três painéis sob medida destinados a salas do andar térreo da Câmara de Vereadores de Seara, localizada na rua Padre Anchieta, 200, Centro, Seara

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023

N.º 4871979 - 09/06/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Seara
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Processo Licitatório nº11/2023 Dispensa de Licitação nº9/2023 Ratificação Objeto: Fabricação e instalação de três painéis sob medida destinados a salas do andar térreo da Câmara de Vereadores de Seara. Justificativa: Reparos foram feitos nas paredes em que os painéis serão instalados,

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RESOLUÇÃO Nº 3/2023

N.º 4856149 - 01/06/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Seara
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RESOLUÇÃO Nº 3/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a filmagem, a transmissão e a gravação das sessões realizadas pela Câmara Municipal de Seara e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Seara, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 63, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e art. 87, inciso IV, alínea “m”, da Resolução n° 5/2008 faz saber que o

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2023

N.º 4856151 - 01/06/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Seara
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. Concede título de Cidadão Emérito ao searaense MARIO EVANGELISTA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEARA, Estado de Santa Catarina, com amparo no art. 63, IV da Lei Orgânica do Município, c/c art. 87, IV, "m", da Resolução nº 5/2008 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte

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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE

N.º 4856156 - 01/06/2023 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Seara
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEARA - SC Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Poder: Legislativo Período de Referência: Maio de 2022 a Abril de 2023 / Quadrimestre Janeiro-Abril Identificador: WPR4221101-846-RKCXAFWQCPRPF-8 - Emitido por: LESIO LUVISA Pág 1 / 2 RGF - ANEXO 1 (LRF, art

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2023

N.º 4805328 - 24/05/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Seara
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Orgânica Municipal e art. 87, IV, "m" da Resolução nº 5/2008, Regimento Interno da Câmara de Vereadores, faz saber que o Plenário aprovou e Ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica alterado o caput do art. 3º, aditados §§ 1º a 3º e suprimidos incisos I e II do mesmo artigo; revogado §2º e renumerado o §1º do art. 5º; alterados parágrafo único do art. 6º e §2º do art. 81. .... Art. 3º O Plano

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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE

N.º 4805300 - 24/05/2023 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Seara
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEARA - SC Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Poder: Legislativo Período de Referência: Maio de 2022 a Abril de 2023 / Quadrimestre Janeiro-Abril Identificador: WPR4221101-846-NJWILXFVLXDNC-8 - Emitido por: LESIO LUVISA Pág 1 / 2 RGF - ANEXO 1 (LRF, art

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RESOLUÇÃO MD Nº 3/2023

N.º 4736527 - 19/04/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Seara
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RESOLUÇÃO MD Nº 3/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Reajusta valores previstos na Lei nº 1745/2013, de 8 de novembro de 2013, que institui e fixa tabela para a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Seara. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Seara, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, nos termos do §3º do art. 5º da Lei nº 1745/2013, Resolve

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