Foram encontradas 46 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Câmara de Vereadores de Santa Rosa de Lima"
RSS Feed
Criar Alerta
Download
PORTARIA 0015/2023
N.º 5180836 - 29/09/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Rosa de Lima[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de 2023 a servidora pública MARGARETE ONOFRE DEFREIN, matricula 201, integrante do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Santa Rosa de Lima, lotado no cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, referente período aquisitivo de 15/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 á 31/05/2022 (devido lei complementar Federal n°173/2020 que suspendeu entre 28/05/2020 a 31/12/2021 a contagem dos prazos aquisitivos para licenças prêmios em seu art. 8°, IX). Art. 2º - - A presente portaria entra
PORTARIA 01/2023
N.º 4691680 - 31/03/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Rosa de Lima[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SANTA ROSA DE LIMA Portaria nº 001/2023 “Altera jornada de trabalho da servidora pública MARGARETE ONOFRE DEFREIN às terças-feiras e dá
PORTARIA 02/2023
N.º 4687860 - 29/03/2023 08:59 - Autopublicação - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Rosa de Lima[Abrir/Salvar Original]
Art. 3º - A presente portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Santa Rosa de Lima, em 24 de março de 2023. _________________________ JOELSO HEIDEMANN Presidente Eu______________________ Elisandro Herdt Funcionário Publico declaro que foi Publicada e registrada a presente portaria no mural da Câmara Municipal de Vereadores
RESOLUÇÃO 03/2022
N.º 4278055 - 28/10/2022 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Santa Rosa de Lima[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Resolução nº 0003/2022 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . DIEGO KULKAMP, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santa Rosa de Lima - Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe
TERMO ADITIVO N° 04/04/2020
N.º 4040823 - 18/07/2022 - Contratos - Câmara de Vereadores de Santa Rosa de Lima[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020 OBJETO: Aditivo de valor referente locação de um imóvel, medindo 168 m², com divisórias, contendo um banheiro, uma cozinha, um almoxarifado, três salas e um salão tipo auditório, para alocar a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa de Lima/SC. As demais
TERMO ADITIVO N° 03/04/2020
N.º 3508925 - 28/12/2021 - Contratos - Câmara de Vereadores de Santa Rosa de Lima[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA TERMO ADITIVO N° 03/04/2020 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020 ADITIVA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA ROSA DE LIMA PARA REAJUSTAR E MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO. Locatário: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA
LEI LEGISLATIVA N°2.346-2021
N.º 3211856 - 12/08/2021 - Leis - Câmara de Vereadores de Santa Rosa de Lima[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LOURIVALDO SCHMITZ, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele promulga a seguinte Lei : Art. 1º. Os agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima- SC, que se deslocarem temporariamente da respectiva sede, em caráter eventual ou transitório, a serviço
DECRETO N° 09/2021
N.º 3066172 - 26/05/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Santa Rosa de Lima[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021 De 25 de maio de 2021. Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle eletrônico de freqüência, horas extras, jornada de trabalho de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima – SC e dá outras providencias. Considerando a necessidade de disciplinar e normatizar o controle de freqüência, horas extras e jornada de trabalho
DECRETO N° 08/2021
N.º 3026218 - 10/05/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Santa Rosa de Lima[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021 De 05 de maio de 2021. Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle eletrônico de freqüência, horas extras, jornada de trabalho de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima – SC e dá outras providencias. Considerando a necessidade de disciplinar e normatizar o controle de freqüência, horas extras e jornada de trabalho dos servidores
TERMO ADITIVO N° 02/04/2020
N.º 3009520 - 03/05/2021 - Contratos - Câmara de Vereadores de Santa Rosa de Lima[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020 OBJETO: Aditivo de Supressão de valor referente locação de um imóvel, medindo 168 m², com divisórias, contendo um banheiro, uma cozinha, um almoxarifado, três salas e um salão tipo auditório, para alocar a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa de Lima
