Foram encontradas 59 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Câmara de Vereadores de Gravatal"
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PORTARIA Nº 23/2023
N.º 5072412 - 21/08/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Gravatal[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
atos oficiais da Câmara Municipal de Vereadores aportou recursos orçamentários insuficientes para a sua efetiva operacionalização. CONSIDERANDO que o referido procedimento se tornou inoperante em razão de sua excessiva pulverização. CONSIDERANDO ainda a necessidade de promover o remanejamento orçamentário para deflagrar nova licitação: RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Licitação nº 01/2023 ficando anulado o saldo remanescente dos contratos
RESOLUÇÃO Nº 02/2022
N.º 4299753 - 08/11/2022 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gravatal[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. “DELIMITA O NÚMERO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAL, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estampadas no artigo 20, da Lei Orgânica Municipal submete aos demais vereadores desta Egrégia Casa Legislativa,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
N.º 3912872 - 19/05/2022 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gravatal[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatal, usando de suas atribuições que lhe conferem o art. 33, V, alínea “a” da Resolução nº 1/94, com fundamento no Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, decreta
RESOLUÇÃO Nº 01/2022
N.º 3618229 - 16/02/2022 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gravatal[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO Nº 01/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. “ALTERA O ARTIGO 7º E 53 DA RESOLUÇÃO Nº 01/1994, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAL”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAL, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estampadas no artigo 20, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal submete aos demais vereadores
DECISÃO DE INABILITAÇÃO EDITAL Nº 001/2021
N.º 3470031 - 14/12/2021 - Editais de Notificação - Câmara de Vereadores de Gravatal[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAL ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO RECURSO CONTRA A INABILITAÇÃO DE CONCORRENTE NA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2021. Em 09 de dezembro do presente exercício foi protocolado
PORTARIA Nº 15/2021
N.º 3004561 - 28/04/2021 - Portarias - Câmara de Vereadores de Gravatal[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
AUTORIZA, a realização das sessões ordinárias, solenes, audiências públicas e as reuniões partidárias presenciais no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatal a partir de 26 de abril de 2021. Art. 2º. Os serviços essenciais ao funcionamento administrativo da Câmara de Vereadores poderão ser efetuados por meio de home office. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 26 de abril
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
N.º 3004577 - 28/04/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gravatal[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021 “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”. O PRESIDENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAL, RAFAEL FERNANDES MACHADO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no artigo 38, inciso IV, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo
RESOLUÇÃO Nº 02/2021
N.º 2984101 - 16/04/2021 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gravatal[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO Nº 02/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021. ALTERA A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMOS TOMADOS POR SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE GRAVATAL A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAL, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, submete aos demais vereadores
PORTARIA Nº. 14/2021
N.º 2976334 - 13/04/2021 - Portarias - Câmara de Vereadores de Gravatal[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
: Art. 1º. O art. 1º da Portaria 13/2021 de 05 de abril de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º SUSPENDER, a realização das sessões ordinárias, solenes, audiências públicas e as reuniões partidárias presenciais no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatal de 22 de março de 2021 até as 6h00 de 26 de abril de 2021.
PORTARIA Nº. 13/2021
N.º 2964199 - 06/04/2021 - Portarias - Câmara de Vereadores de Gravatal[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
: Art. 1º. O art. 1º da Portaria 12/2021 de 22 de março de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º SUSPENDER, a realização das sessões ordinárias, solenes, audiências públicas e as reuniões partidárias presenciais no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatal de 22 de março de 2021 até as 6h00 de 12 de abril de 2021.
