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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Rancho Queimado"
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE JULHO DE 2023
N.º 4972476 - 20/07/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Rancho Queimado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado, com base no art. 120 § 7º inciso II alínea g), faz saber que promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1o O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rancho Queimado, para atendimento ao público em geral, será: Segundas –feiras das 8h às 12h e das 13h às 17h, Terças-feiras das 8h às 12h e das 13h às 17h, Quartas-feiras das 8h às 12h e das 13h às 15:30h e Quintas-feiras das 8
LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 19 DE JULHO DE 2023
N.º 4974205 - 20/07/2023 - Leis - Câmara de Vereadores de Rancho Queimado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 19 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELA FUNÇÃO DE GMC – GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS. A Prefeita Municipal de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a gratificação pela função de GMC – Gestor Municipal de Convênios,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
N.º 4689395 - 30/03/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Rancho Queimado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VANDERLEI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Artigos 120 §6º inciso II alínea b) e 219 inciso I §3º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores; CONSIDERANDO o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Processo PCP nº 17/00251446 - Parecer Prévio nº 153/2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
N.º 4689433 - 30/03/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Rancho Queimado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VANDERLEI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Artigos 120 §6º inciso II alínea b) e 219 inciso I §3º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores; CONSIDERANDO o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Processo PCP nº 19/00360010 - Parecer Prévio nº 193/2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
N.º 4689455 - 30/03/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Rancho Queimado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VANDERLEI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Artigos 120 §6º inciso II alínea b) e 219 inciso I §3º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores; CONSIDERANDO o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Processo PCP nº 21/00134943 - Parecer Prévio nº 125/2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023
N.º 4689467 - 30/03/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Rancho Queimado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VANDERLEI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Artigos 120 §6º inciso II alínea b) e 219 inciso I §3º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores; CONSIDERANDO o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Processo PCP nº 22/00116483 - Parecer Prévio nº 284/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1838/2022
N.º 4367634 - 08/12/2022 - Leis - Câmara de Vereadores de Rancho Queimado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RANCHO QUEIMADO Art. 7º O Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado para o exercício de 2023 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 1.135.050,00 (um milhão e cento e trinta e cinco mil e cinquenta reais). § 1º A Receita será realizada realização de transferências financeiras concedidas pela Prefeitura Municipal.
EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 01/2022
N.º 4081730 - 03/08/2022 - Contratos - Câmara de Vereadores de Rancho Queimado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATO ADITIVO CONTRATO No 01/2022. CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO. CONTRATADA: ACESSE CONCURSOS LTDA, CNPJ no 23.028.069/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração, aplicação e correção do Processo Seletivo destinado para preenchimento da vaga de Assistente Administrativo em caráter temporário da Câmara de Vereadores de Rancho Queimado. Aditivo de reequilíbrio econômico e financeiro, valor global do serviço R$ 3.687,08 (três
PORTARIA Nº 05-2022
N.º 3960264 - 08/06/2022 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rancho Queimado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
1: TAMY DOS SANTOS RUBICK MEMBRO 2: NATÁLIA SENS DINIZ SELL Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rancho Queimado/SC, em 07 de junho de 2022. _________________________________ ANTONIO ROBERTO GRIGA Presidente da Câmara de Vereadores
CONTRATO Nº 01-2022
N.º 3959114 - 08/06/2022 - Contratos - Câmara de Vereadores de Rancho Queimado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DE CONTRATO No 01/2022. CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO. CONTRATADA: ACESSE CONCURSOS LTDA, CNPJ no 23.028.069/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração, aplicação e correção do Processo Seletivo destinado para preenchimento da vaga de Assistente Administrativo em caráter temporário da Câmara de Vereadores de Rancho Queimado. Valor Total R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Contrato referente ao Processo Licitatório
