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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Guatambu"

PORTARIA 362/2023

N.º 4954747 - 13/07/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Guatambu
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luana Antunes Maciel Deffaveri e dá outras providências. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Poder Legislativo, Considerando que a Servidora Luana Antunes Maciel Deffaveri, ocupante do cargo de Técnico em Recursos Humanos, implementou

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PORTARIA 360/2023

N.º 4943668 - 10/07/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Guatambu
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luciana Aparecida Antunes e dá outras providências. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Poder Legislativo, Considerando que a Servidora Luciana Aparecida Antunes, ocupante do cargo de Secretária Geral, implementou o período aquisitivo

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PORTARIA 359/2023

N.º 4878095 - 13/06/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Guatambu
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NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GUATAMBU, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAMBU, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno do Poder Legislativo e pela Lei Complementar nº 143, de 14 de fevereiro de 2022, RESOLVE

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PORTARIA 357/2023

N.º 4872050 - 09/06/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Guatambu
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Dispõe sobre dispensa dos Servidores da Câmara de Vereadores no dia 09 de maio de 2023 e dá outras providências. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Poder Legislativo; Considerando Art. 1º, inciso VI do Decreto nº 46 de 10 de fevereiro de 2023, que fixa Feriado de Corpus Christi dia 08 de junho

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PORTARIA 355/2023

N.º 4790108 - 17/05/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Guatambu
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Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor da Câmara Municipal de Guatambu, e dá outras providências. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Poder Legislativo, RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a servidora Denise Deffaveri, ocupante do cargo

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PORTARIA 354/2023

N.º 4790103 - 17/05/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Guatambu
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Dispõe sobre a concessão de Adicional de Progressão Por Mérito aos servidores que menciona e dá outras providencias; A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto na Lei Complementar 004/2001-Estatuto dos Servidores Públicos, Lei Complementar 119/2018 e Lei Complementar 143/2022

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PORTARIA 351/2023

N.º 4775201 - 10/05/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Guatambu
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Leani Lauermann Koch e dá outras providências. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Poder Legislativo, Considerando que a Servidora Leani Lauermann Koch, ocupante do cargo de Controlador Interno, implementou o período aquisitivo

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RESOLUÇÃO 65/2023

N.º 4732989 - 18/04/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Guatambu
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do compromisso, de pé, acompanhado por todos os Vereadores Mirins. Art. 4º O compromisso se dará nos seguintes termos: “Prometo respeitar o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara de Vereadores de Guatambu e a legislação vigente, desempenhando com responsabilidade o mandato a mim conferido e assim contribuindo para a formação da minha cidadania e fortalecimento deste Município”. Art. 5º O Vereador Mirim, secretário dos trabalhos, fará a chamada nominal de seus pares, os quais declararão pessoalmente

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PORTARIA 341/2023

N.º 4723335 - 13/04/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Guatambu
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º. Fica revogada a Portaria 221/2021 de 27 de agosto de 2021. Art. 2º. Esta Portaria

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PORTARIA 340/2023

N.º 4723324 - 13/04/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Guatambu
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA LEANI LAUERMANN KOCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Poder Legislativo, Considerando o pedido da Servidora Leani Lauermann Koch protocolado em 05/04/2023, nesta Casa de Leis; Considerando

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