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- Entidade: "Câmara de Vereadores de São Domingos"
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CONTRATO 002/2023
N.º 5162829 - 21/09/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de São Domingos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO DOMINGOS, Órgão Público do Poder Legislativo Municipal, com sede na Rua São Cristóvão, n. 380, Bairro São Cristóvão, na cidade de São Domingos, SC, inscrito no CNPJ nº 00.442.100/0001-78, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Niomar Luiz Cantelli, brasileiro, casado, portador do CPF n. 008.261.289-71, denominado para este instrumento simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA: EZTUR AGENCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2023
N.º 5143178 - 15/09/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de São Domingos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
-se público, para conhecimento dos interessados, que a CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO DOMINGOS, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO DOMINGOS, Órgão Público do Poder Legislativo Municipal, com sede na Rua São Cristóvão, n. 380, Bairro São Cristóvão, na cidade de São Domingos, SC, inscrito no CNPJ nº 00.442.100/0001-78, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Niomar Luiz Cantelli, brasileiro, casado, portador do CPF n°. 008.261.289-71, por meio da agente de contratação nomeada através do DECRETO
RESOLUÇÃO 003/2023
N.º 5140647 - 14/09/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de São Domingos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Câmara Municipal de Vereadores, São Domingos/SC, 30 de agosto de 2023. _________________________________________________ Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Domingos/SC ___________________ __________________ Niomar Luiz Cantelli José Altair Marques Presidente Vice- Presidente
PORTARIA 033/2023
N.º 5132503 - 12/09/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de São Domingos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 033/2023, DE 11.09.2023. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA DE VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO DOMINGOS, nas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Lei Complementar nº 045/2012 (Estatuto dos Servidores Municipais) e Lei Complementar nº 060/2018, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Secretaria
DECRETO 049
N.º 5124297 - 06/09/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de São Domingos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 049, DE 05.09.2023 “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Presidente da Câmara de Vereadores de São Domingos, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal. - Considerando que no dia 07 de setembro (quinta-feira) é feriado da Independência do Brasil. - Considerando que no dia 08
DECRETO N° 048/2023
N.º 5020745 - 03/08/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de São Domingos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 048, DE 01.08.2023 “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Presidente da Câmara de Vereadores de São Domingos, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal. - Considerando que no dia 08 de agosto (terça-feira) é feriado municipal. - Considerando que no dia 07 agosto (segunda-feira
RESOLUÇÃO 002/2023
N.º 5016282 - 02/08/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de São Domingos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
: “ IV - O vereador jovem que descumprir os deveres estabelecidos no inciso VIII do artigo 17 perderá o mandato, mediante decisão fundamentada da diretoria da escola em que se encontrar matriculado, comunicada à Câmara de Vereadores de São Domingos.” Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Vereadores, São Domingos/SC, 21 de julho de 2023.
2° TERMO ADITIVO BETHA
N.º 4973784 - 20/07/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de São Domingos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CÂMARA DE VEREADORES SÃO DOMINGOS - SANTA CATARINA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 007/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO DOMINGOS E A
PORTARIA 32
N.º 4950023 - 12/07/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de São Domingos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 032/2023, DE 10.07.2023. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA DE VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO DOMINGOS, nas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Lei Complementar nº 045/2012 (Estatuto dos Servidores Municipais) e Lei Complementar nº 060/2018, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Secretária
DECRETO 047/2023
N.º 4915145 - 28/06/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de São Domingos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 047, DE 27.06.2023 “DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Presidente da Câmara de Vereadores de São Domingos, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal. · Considerando que a sessão da Câmara Jovem que será realizada dia 30 de junho às 09:00 horas da manhã; · Considerando
