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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Luiz Alves"
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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2022
N.º 5064671 - 17/08/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC CONTRATADO: ROGÉRIO SÁVIO GAYA OBJETO: Locação de sala comercial para sede da Câmara Municipal de Vereadores DO Município de Luiz Alves, com área de 148,08m², mais áreas complementares (copa, dispensa e varanda
DECRETO LEGISLATIVO N.º 06/2023 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SAULO BRÁS WILL
N.º 5001633 - 31/07/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de 2023, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador do município de Luiz Alves, Sr. Saulo Brás Will. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 27 de julho de 2023. CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES/SC, 27 de julho de 2023. PERCI BOMPANI Presidente da Câmara Municipal SUSANA MÜLLER CAMPIGOTTO Vice-Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
N.º 4973011 - 20/07/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC CONTRATADA: IPM SISTEMAS LTDA OBJETO: Fornecimento de licença de uso (locação) de sistema informatizado de gestão pública municipal, incluindo ainda serviços
DECRETO LEGISLATIVO N.º 05/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL
N.º 4946692 - 11/07/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Página1 DECRETO LEGISLATIVO N.º 05/2023 Página2 Decreta Luto Oficial. CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES O PRESIDENTE DA CÂMARA DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 26, inciso VI da Lei Orgânica
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
N.º 4896637 - 21/06/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
OBJETO: Aquisição de móveis planejados (envolvendo mesas, painel, prateleiras e tribuna) com a respectiva instalação, para mobiliar a nova sede da Câmara de Vereadores de Luiz Alves. VALOR: R$ 37.750,00 PREVISÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021
REGRAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 01/2022
N.º 4879640 - 14/06/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Presidente da Câmara de Vereadores serão convidados e inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e a Comissão, nos termos do art. 454 do CPC, podendo, responder aos questionamentos previamente formulados, de forma escrita; 10.17 - Os secretários municipais e dirigentes de órgãos da administração indireta serão convocados para prestar informações sobre assuntos relativos as suas atribuições; 10.18 - Os servidores públicos serão requisitados, devendo, porém,
DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2023 DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO PODER LEGISLATIVO DE LUIZ ALVES
N.º 4688767 - 31/03/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
-la. CAPÍTULO III ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Art. 6º Em âmbito da Câmara de Vereadores de Luiz Alves, a obrigação de elaborar Estudo Técnico Preliminar aplica-se à licitação de bens e à contratação de serviços e obras, inclusive locação e contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, e será instruído com os dados referenciados no Anexo A deste Decreto, ressalvado o disposto no artigo 7º
DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2023 DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM ARQUIVOS FÍSICOS OU DIGITAIS, NO PODER LEGISLATIVO DE LUIZ ALVES
N.º 4688770 - 31/03/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZ ALVES/SC, 30 de março de 2023. PERCI BOMPANI Presidente da Câmara de Vereadores de Luiz Alves (47) 3377 1336 camaramunicipal@luizalves.sc.leg.br Rodovia SC-414, nº 3.520, Centro, Luiz Alves/SC – CEP 89.128-000 https://www.luizalves.sc.leg.br
PORTARIA N.º 01/2023 NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES PARA O ANO DE 2023
N.º 4569066 - 16/02/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Portaria N.º 01/2023 Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 72 do Regimento Interno, CONSIDERANDO o comum acordo dos líderes em reunião realizada na presente data, RESOLVE
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2023 DISPÕE SOBRE O LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL
N.º 4521973 - 01/02/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2023 Dispõe sobre o local para realização das sessões legislativas da Câmara Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 26, inciso VI da Lei Orgânica do Município, artigo 113, §1º, alínea “ d” do Regimento Interno
