Foram encontradas 31 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Fundação Cambirela do Meio Ambiente"
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EDITAL PARA APRESENTAR RECURSO AO JULGAMENTO EM 1° GRAU - FCAM/PALHOÇA 02/2023
N.º 4806130 - 24/05/2023 - Editais de Notificação - Fundação Cambirela do Meio Ambiente[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de infração, lavrados em virtude de descumprimento da legislação ambiental. Informa que em atendimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008, fica a parte interessada notificada do final da fase de instrução do processo administrativo instaurado, apresentar Recurso Administrativo, devendo protocolá-las até as 19h00min horas do último dia do prazo, no setor de protocolo da Fundação Cambirela do Meio Ambiente de Palhoça – FCAM, localizada na Avenida Hilza Terezinha Pagani, 280 – Passa
EDITAL PARA APRESENTAR DEFESA ADMINISTRATIVA - FCAM/PALHOÇA 02/2023
N.º 4806115 - 24/05/2023 - Editais de Notificação - Fundação Cambirela do Meio Ambiente[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EDITAL PARA APRESENTAR DEFESA ADMINISTRATIVA FCAM/PALHOÇA 02/2023 A Autoridade Ambiental Fiscalizadora da Fundação Cambirela do Meio Ambiente de Palhoça – FCAM, vem por meio deste, INTIMAR/NOTIFICAR os administrados citados nos processos administrativos decorrentes de Auto de Infração Ambiental (AIA) abaixo listados, nos termos do art. 96 IV do DECRETO FEDERAL Nº 6.514/2008, para que no prazo de 20 (vinte
EDITAL PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS - FCAM/PALHOÇA 02/2023
N.º 4806125 - 24/05/2023 - Editais de Notificação - Fundação Cambirela do Meio Ambiente[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
0136 – SÉRIE D ANESTOR PEDRO DENONI Presidente da FCAM Fundação Cambirela do Meio Ambiente 23 de maio de 2023
EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS FCAM-PALHOCA 01-2023 09-02-2023
N.º 4553246 - 10/02/2023 - Editais de Notificação - Fundação Cambirela do Meio Ambiente[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
AIA N° 0124 Série B ANESTOR PEDRO DENONI Presidente da FCAM Fundação Cambirela do Meio Ambiente 09 de fevereiro de 2023
EDITAL 01-2023 - PARA RECURSO - FCAM
N.º 4553354 - 10/02/2023 - Editais de Notificação - Fundação Cambirela do Meio Ambiente[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de infração, lavrados em virtude de descumprimento da legislação ambiental. Informa que em atendimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008, fica a parte interessada notificada do final da fase de instrução do processo administrativo instaurado, apresentar Recurso Administrativo, devendo protocolá-las até as 19h00min horas do último dia do prazo, no setor de protocolo da Fundação Cambirela do Meio Ambiente de Palhoça – FCAM, localizada na Avenida Hilza Terezinha Pagani, 280 – Passa
PORTARIA Nº 001-2023 - ALTERA QUADRO DE MEMBROS NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO
N.º 4537011 - 06/02/2023 - Portarias - Fundação Cambirela do Meio Ambiente[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Presidente da Fundação Cambirela do Meio Ambiente - FCAM, SR. ANESTOR PEDRO DENONI, no uso de suas atribuições legais, e ainda, considerando a instituição do Núcleo de Conciliação Ambiental, de caráter permanente, no âmbito da Administração Pública Municipal, por meio da Lei Municipal n° 5.174/2022
EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS FCAM-PALHOCA 10-11-2022
N.º 4310904 - 11/11/2022 - Editais de Notificação - Fundação Cambirela do Meio Ambiente[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
AIA N° 000269 ANESTOR PEDRO DENONI Presidente da FCAM Fundação Cambirela do Meio Ambiente 10 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 004 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
N.º 4311831 - 11/11/2022 - Portarias - Fundação Cambirela do Meio Ambiente[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 004 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 O Presidente da Fundação Cambirela do Meio Ambiente – FCAM, Sr. ANESTOR PEDRO DENONI no uso das atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 87, I e II da Lei Orgânica do Município e Artigo 81, da Lei Complementar nº. 235, de 22 de dezembro de 2016, bem com o artigo 20
EDITAL 02-2022 - PARA RECURSO - FCAM - 24-10-2022
N.º 4267307 - 24/10/2022 - Editais de Notificação - Fundação Cambirela do Meio Ambiente[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de infração, lavrados em virtude de descumprimento da legislação ambiental. Informa que em atendimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008, fica a parte interessada notificada do final da fase de instrução do processo administrativo instaurado, apresentar Recurso Administrativo, devendo protocolá-las até as 19h00min horas do último dia do prazo, no setor de protocolo da Fundação Cambirela do Meio Ambiente de Palhoça – FCAM, localizada na Avenida Hilza Terezinha Pagani, 280 – Passa
EDITAL 02-2022 PARA DEFESA ADMINISTRATIVA-FCAM 21-10-2022
N.º 4268500 - 24/10/2022 - Editais de Notificação - Fundação Cambirela do Meio Ambiente[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EDITAL PARA APRESENTAR DEFESA ADMINISTRATIVA FCAM/PALHOÇA 02/2022 A Autoridade Ambiental Fiscalizadora da Fundação Cambirela do Meio Ambiente de Palhoça – FCAM, vem por meio deste, INTIMAR/NOTIFICAR os administrados citados nos processos administrativos decorrentes de Auto de Infração Ambiental (AIA) abaixo listados, nos termos do art. 96 IV do DECRETO FEDERAL Nº 6.514/2008, para que no prazo de 20 (vinte
