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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Pescaria Brava"
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PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO 02/2023
N.º 5142745 - 15/09/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de serviços relacionados ao levantamento patrimonial e atualização de patrimônio público da Câmara de Vereadores de Pescaria Brava/SC. Considerando que esta contratação é de extrema importância para o cumprimento da legislação no que tange as exigências do Tribunal de Contas do Estado de Santa, as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público – NBCASP e em especial as determinações da Portaria STN nº 548, de 24 de setembro de 2015. Considerando o reduzido quadro
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5127543 - 08/09/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. "DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PESCARIA BRAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ROSILENE FAÍSCA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei
RETIFICAÇÃO 03 EDITAL CREDENCIAMENTO 012023
N.º 5038243 - 08/08/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
objeto deste credenciamento será realizada, durante a vigência do contrato, a contar de sua assinatura, até o dia 31/12/2023, podendo ser prorrogado a critério da administração nos termos do art. 57 da Lei n. 8.666/93. 3.2. Após a análise da documentação e estando de acordo com os requisitos estipulados neste Edital, a Câmara de Vereadores de Pescaria Brava fornecerá à pessoa jurídica Certificado de Credenciamento. Em caso de indeferimento
RETIFICAÇÃO EDITAL CREDENCIAMENTO 012023
N.º 4987128 - 27/07/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DAS PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTAÇÃO: 31/07/2023. HORÁRIO: Às 13:30 horas. LOCAL DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO: Sede da Câmara de Vereadores de Pescaria Brava, sito a Rua Manoel Gonzaga de Oliveira, n° 69, Pescaria Brava, CEP 88.798-000, Pescaria Brava/SC. Os Documentos deverão ser entregues e protocolados no Setor da Recepção da Câmara de Vereadores no endereço supracitado. 1
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO N. 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 01/2023
N.º 4985419 - 26/07/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DAS PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTAÇÃO: 31/07/2023. HORÁRIO: Às 13:30 horas. LOCAL DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO: Sede da Câmara de Vereadores de Pescaria Brava, sito a Rua Manoel Gonzaga de Oliveira, n° 69, Pescaria Brava, CEP 88.798-000, Pescaria Brava/SC. Os Documentos deverão ser entregues e protocolados no Setor da Recepção da Câmara de Vereadores no endereço supracitado. 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023
N.º 4983757 - 25/07/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE PESCARIA BRAVA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Ficam transferidos para a Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, os bens
RGF 3º QUADRIMESTRE 2022
N.º 4957078 - 14/07/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Pescaria Brava - SC (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º quadrimestre Documento gerado em 13/07/2023 10:27:01 Página de 1 8 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos
RGF 1º QUADRIMESTRE 2022
N.º 4957073 - 14/07/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Pescaria Brava - SC (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 1º quadrimestre Documento gerado em 13/07/2023 10:25:40 Página de 1 6 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos
RGF 2º QUADRIMESTRE 2022
N.º 4957076 - 14/07/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Pescaria Brava - SC (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 13/07/2023 10:26:17 Página de 1 6 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos
RGF 1º QUADRIMESTRE 2023
N.º 4860904 - 05/06/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Pescaria Brava - SC (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 1º quadrimestre Documento gerado em 01/06/2023 09:23:17 Página de 1 6 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos
