Foram encontradas 38 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz"

CONVÊNIO Nº 02, DE 18 DE ABRIL DE 2023

N.º 4738928 - 20/04/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz
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CONVÊNIO Nº 02, DE 18 DE ABRIL DE 2023. CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DE VERADORES DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ A Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz, CNPJ nº 80.674.252/0001-35, com endereço à Rua Frei Fidêncio Feldmann, 374, piso superior, Centro, Nesta , por sua Presidente, a Sra. Rosangela Passig Turnes,

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CONVÊNIO Nº 01, DE 18 DE ABRIL DE 2023

N.º 4738924 - 20/04/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz
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CONVÊNIO Nº 01/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023. 1º ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2010, DE 28 DE JANEIRO DE 2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DE VERADORES DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ A Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz, CNPJ nº 80.674.252/0001-35, com endereço à Rua Frei Fidêncio Feldmann, 374, piso superior, Centro, Nesta,

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023

N.º 4541455 - 07/02/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz
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Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. 6.2. As despesas decorrentes da presente pretensão de locação correrão por conta da seguinte dotação: 01 — CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01 — CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2.001 — Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores 3.3.90.36.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.15 — Alugueis 6.3. O contrato terá vigência a partir de 04

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CONTRATO N° 01/2023

N.º 4473450 - 13/01/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SITE N. 01/2023 I – PARTES CONTRATANTES a) A Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, pessoa jurídica de direito público, doravante denominado CÂMARA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ/MF Nº 80.674.252/0001-35, cuja sede se localiza na Rua.Frei Fidêncio Feldmann, nº 374, Centro, Santo Amaro da Imperatriz/SC, neste ato representada pela

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RESOLUÇÃO N° 14, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

N.º 4350409 - 30/11/2022 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz
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RESOLUÇÃO N° 14, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Regulamenta os casos de dispensa de análise jurídica nas contratações diretas disciplinadas pela Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Amaro da Imperatriz. A Mesa da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, faz saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e o

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PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2022

N.º 4324103 - 21/11/2022 - Licitações - Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz
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de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz. Assim faz-se necessária a contratação. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de preços e foram obtidos os seguintes orçamentos: VALOR UNITÁRIO VALOR

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PORTARIA N° 19, 27 DE JUNHO DE 2022

N.º 4034680 - 13/07/2022 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz
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: Art. 1º - Homologar avaliação realizada pela Comissão Especial de Avaliação, referente à Servidora Gabryella Horstmann Mengarda, realizada no dia 20 de junho de 2022, nos termos da Resolução n. 01/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz. Art. 2º Referente ao período avaliado de 13 de março de 2021 a 20 de junho de 2022. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando

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PORTARIA N° 20, 27 DE JUNHO DE 2022

N.º 4034692 - 13/07/2022 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz
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: Art. 1º - Homologar avaliação realizada pela Comissão Especial de Avaliação, referente à Servidora Daniele Pizoni Feltrin, realizada no dia 20 de junho de 2022, nos termos da Resolução n. 01/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz. Art. 2º Referente ao período avaliado de 13 de março de 2021 a 20 de junho de 2022. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando

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DECRETO LEGISLATIVO N. 02, DE 27 DE JUNHO DE 2022

N.º 4000104 - 29/06/2022 - Decretos - Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz
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de Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada. Santo Amaro da Imperatriz, 27 de junho de 2022. NILTO LEHMKUHL Presidente

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RESOLUÇÃO N. 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

N.º 3638400 - 23/02/2022 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz
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COMPROMISSO E POSSE DOS ELEITOS Art. 4º - A Câmara de Vereadores Mirins, instalar-se-á na segunda semana do mês de março, conforme calendário próprio, às 15:00 horas (quinze horas), sob a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, secretariado por um Vereador Mirim escolhido por aqueles, cujos trabalhos dar-se-ão com o compromisso e a posse dos eleitos. Art. 5º - O Presidente da Câmara Municipal de Santo

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