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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Santa Helena"
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PORTARIA Nº 0328/2023
N.º 5128224 - 08/09/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Helena[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 0328/2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, PORTARIA Nº 0328/2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, CONSIDERANDO o feriado nacional de 07 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 0327/2023
N.º 5113698 - 04/09/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Helena[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA/SC. RESOLVE: Art. 1º Fica declarado legalmente empossado o Vereador de Santa Helena/SC, o cidadão Senhor Daniel Porlella de Lima, na data de 01 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNCIPAL DE SANTA HELENA/SC, em 01 de setembro de 2023. IZACRIR LARENTIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Registrada e Publicada a Presente em Data supra
PORTARIA Nº 0322/2023
N.º 4955218 - 13/07/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Helena[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 0322/2023 CONCEDE DIARIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, VIAGEM A FLORIANOPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 0322/2023 CONCEDE DIARIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, VIAGEM A FLORIANOPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santa Helena, no uso de suas atribuições, que lhe conferem a Resolução nº 039/2014 de 26 de novembro de 2014, e a
PORTARIA Nº 0318/2023
N.º 4875912 - 13/06/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Helena[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno da Câmara Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Os dias e horários de trabalho da Contadora ocorrem de forma presencial da seguinte forma: I – De segunda-feira a sexta-feira no período vespertino das 13:00 as 17:00 horas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 0259/2022. CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA
PORTARIA Nº 0316/2023
N.º 4870101 - 09/06/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Helena[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA/SC. RESOLVE: Art. 1º Fica declarado legalmente empossado o Vereador de Santa Helena/SC, o cidadão Senhor Daniel Porlella de Lima, na data de 07 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNCIPAL DE SANTA HELENA/SC, em 07 de junho de 2023. IZACRIR LARENTIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Registrada e Publicada a Presente em Data supra Izacrir Larentis Vereador
PORTARIA Nº 0315/2023
N.º 4868162 - 07/06/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Helena[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Art. 100, Parágrafo 2º da Lei Complementar nº 042/2012 e demais dispositivos constitucionais e legais vigentes. RESOLVE: Art. 1º Converter em moeda corrente nacional 01 (um) mês de Licença-Prêmio, a que tem direito a Servidora JAQUELINE EPPING, Contadora da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena, com carga horária de 20 horas semanais, inscrita no Quadro de Pessoal sob matricula nº 51, em exercício na Câmara Municipal conforme a Lei Ordinária nº 934/2017 e a Portaria nº 0101/2017, relativo
PORTARIA Nº 0311/2023
N.º 4861770 - 05/06/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Helena[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNCIPAL DE SANTA HELENA, em 29 de maio de 2023. IZACRIR LARENTIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Registrada e Publicada a Presente em Data supra Izacrir Larentis Vereador
PORTARIA Nº 0312/2023
N.º 4861771 - 05/06/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Helena[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena, com carga horária de 20 horas semanais, inscrita no Quadro de Pessoal sob matricula nº 51, em exercício na Câmara Municipal conforme a Lei Ordinária nº 934/2017 e a Portaria nº 0101/2017. Art. 1º. Reconhecer como cumpridos os períodos aquisitivos para fins de pagamento dos valores correspondentes, das seguintes progressões e vantagens previstas no Plano de Cargos e Salários: Adicional de Desempenho e Eficiência: início do período
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021
N.º 4846606 - 29/05/2023 10:18 - Autopublicação - Licitações - Câmara de Vereadores de Santa Helena[Abrir/Salvar Original]
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2021, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA E USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, FIRMADO COM BASE NO ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPALDE VEREADORES DE SANTA HELENA E A EMPRESA IPM SISTEMAS LTDA. Pelo presente Termo Aditivo, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021
N.º 4846586 - 29/05/2023 10:18 - Autopublicação - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Santa Helena[Abrir/Salvar Original]
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2021, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA E USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, FIRMADO COM BASE NO ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPALDE VEREADORES DE SANTA HELENA E A EMPRESA IPM SISTEMAS LTDA. Pelo presente Termo Aditivo, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL
