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- Entidade: "Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema"
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PUBLICAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS À FUNDAÇÃO AMBIENTAL ÁREA COSTEIRA DE ITAPEMA - FAACI NO PERÍODO DE 18 A 29 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5184399 - 02/10/2023 - Licenciamento ambiental - Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema - FAACI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 18/2017; Lei Complementar Municipal 009/2002; fundamentadas no artigo 225, inciso IV da Constituição Federal e com base nas Resoluções CONAMA nº 06/1986, Resolução CONAMA nº 281/2001 e Resolução CONSEMA nº 98/2017, vem através desta publicar as seguintes informações a respeito do Licenciamento Ambiental no Município de Itapema,
PUBLICAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS PELA FUNDAÇÃO AMBIENTAL ÁREA COSTEIRA DE ITAPEMA - FAACI NO PERÍODO DE 18 A 29 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5184394 - 02/10/2023 - Licenciamento ambiental - Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema - FAACI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 18/2017; Lei Complementar Municipal 009/2002; fundamentadas no artigo 225, inciso IV da Constituição Federal e com base nas Resoluções CONAMA nº 06/1986, Resolução CONAMA nº 281/2001 e Resolução CONSEMA nº 98/2017, vem através desta publicar as seguintes informações a respeito do Licenciamento Ambiental no Município de Itapema,
PUBLICAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS PELA FUNDAÇÃO AMBIENTAL ÁREA COSTEIRA DE ITAPEMA - FAACI NO PERÍODO DE 01 A 15 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5147687 - 18/09/2023 - Licenciamento ambiental - Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema - FAACI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 18/2017; Lei Complementar Municipal 009/2002; fundamentadas no artigo 225, inciso IV da Constituição Federal e com base nas Resoluções CONAMA nº 06/1986, Resolução CONAMA nº 281/2001 e Resolução CONSEMA nº 98/2017, vem através desta publicar as seguintes informações a respeito do Licenciamento Ambiental no Município de Itapema,
PUBLICAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS À FUNDAÇÃO AMBIENTAL ÁREA COSTEIRA DE ITAPEMA - FAACI NO PERÍODO DE 01 A 15 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5147690 - 18/09/2023 - Licenciamento ambiental - Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema - FAACI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 18/2017; Lei Complementar Municipal 009/2002; fundamentadas no artigo 225, inciso IV da Constituição Federal e com base nas Resoluções CONAMA nº 06/1986, Resolução CONAMA nº 281/2001 e Resolução CONSEMA nº 98/2017, vem através desta publicar as seguintes informações a respeito do Licenciamento Ambiental no Município de Itapema,
PUBLICAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS PELA FUNDAÇÃO AMBIENTAL ÁREA COSTEIRA DE ITAPEMA - FAACI NO PERÍODO DE 16 A 31 DE AGOSTO DE 2023
N.º 5116907 - 04/09/2023 - Licenciamento ambiental - Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema - FAACI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 18/2017; Lei Complementar Municipal 009/2002; fundamentadas no artigo 225, inciso IV da Constituição Federal e com base nas Resoluções CONAMA nº 06/1986, Resolução CONAMA nº 281/2001 e Resolução CONSEMA nº 98/2017, vem através desta publicar as seguintes informações a respeito do Licenciamento Ambiental no Município de Itapema,
PUBLICAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS À FUNDAÇÃO AMBIENTAL ÁREA COSTEIRA DE ITAPEMA - FAACI NO PERÍODO DE 16 A 31 DE AGOSTO DE 2023
N.º 5116908 - 04/09/2023 - Licenciamento ambiental - Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema - FAACI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 18/2017; Lei Complementar Municipal 009/2002; fundamentadas no artigo 225, inciso IV da Constituição Federal e com base nas Resoluções CONAMA nº 06/1986, Resolução CONAMA nº 281/2001 e Resolução CONSEMA nº 98/2017, vem através desta publicar as seguintes informações a respeito do Licenciamento Ambiental no Município de Itapema,
PUBLICAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS À FUNDAÇÃO AMBIENTAL ÁREA COSTEIRA DE ITAPEMA - FAACI NO PERÍODO DE 01 A 15 DE AGOSTO DE 2023
N.º 5066329 - 17/08/2023 - Licenciamento ambiental - Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema - FAACI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 18/2017; Lei Complementar Municipal 009/2002; fundamentadas no artigo 225, inciso IV da Constituição Federal e com base nas Resoluções CONAMA nº 06/1986, Resolução CONAMA nº 281/2001 e Resolução CONSEMA nº 98/2017, vem através desta publicar as seguintes informações a respeito do Licenciamento Ambiental no Município de Itapema,
PUBLICAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS PELA FUNDAÇÃO AMBIENTAL ÁREA COSTEIRA DE ITAPEMA - FAACI NO PERÍODO DE 01 A 15 DE AGOSTO DE 2023
N.º 5066332 - 17/08/2023 - Licenciamento ambiental - Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema - FAACI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 18/2017; Lei Complementar Municipal 009/2002; fundamentadas no artigo 225, inciso IV da Constituição Federal e com base nas Resoluções CONAMA nº 06/1986, Resolução CONAMA nº 281/2001 e Resolução CONSEMA nº 98/2017, vem através desta publicar as seguintes informações a respeito do Licenciamento Ambiental no Município de Itapema,
PUBLICAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS À FUNDAÇÃO AMBIENTAL ÁREA COSTEIRA DE ITAPEMA - FAACI NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JULHO DE 2023
N.º 5011574 - 01/08/2023 - Licenciamento ambiental - Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema - FAACI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 18/2017; Lei Complementar Municipal 009/2002; fundamentadas no artigo 225, inciso IV da Constituição Federal e com base nas Resoluções CONAMA nº 06/1986, Resolução CONAMA nº 281/2001 e Resolução CONSEMA nº 98/2017, vem através desta publicar as seguintes informações a respeito do Licenciamento Ambiental no Município de Itapema,
PUBLICAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS PELA FUNDAÇÃO AMBIENTAL ÁREA COSTEIRA DE ITAPEMA - FAACI NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JULHO DE 2023
N.º 5011575 - 01/08/2023 - Licenciamento ambiental - Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema - FAACI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 18/2017; Lei Complementar Municipal 009/2002; fundamentadas no artigo 225, inciso IV da Constituição Federal e com base nas Resoluções CONAMA nº 06/1986, Resolução CONAMA nº 281/2001 e Resolução CONSEMA nº 98/2017, vem através desta publicar as seguintes informações a respeito do Licenciamento Ambiental no Município de Itapema,
