Câmara de Vereadores de Jupiá

PORTARIA 15/2023 CONCEDE FOLGA A SERVIDORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Portaria Nº 15/2023 DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "J" do Regimento Interno, e Lei Complementar nº 04/2006, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE Art. 1º. CONCEDER, compensação

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PORTARIA 13/2023 CONCEDE COMPENSAÇÃO DE HORAS A SERVIDOR DO LEGISLATIVO

Portaria Nº 13/2023 DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "J" do Regimento Interno, e Lei Complementar nº 04/2006, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE Art. 1º. CONCEDER, compensação de horas trabalhadas

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ATO LEGISLATIVO 08/2023 DETERMINA HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

Ato Legislativo Nº 8/2023 DARCI MOSCHEN Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, estado de Santa Catarina, Determina Horário de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, SENDO: Expediente será na Câmara Municipal de Vereadores na primeira segunda-feira de cada mês das 14:00 as 16:00 horas Registre-se Publique-se Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, em 17 de agosto

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PORTARIA 14/2023 CONCEDE COMPEENSAÇÃO DE HORAS A SERVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Portaria Nº 14/2023 DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "J" do Regimento Interno, e Lei Complementar nº 04/2006, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE Art. 1º. CONCEDER, compensação de horas trabalhadas ao Servidor da Câmara Municipal

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PORTARIA 12/2023

Portaria Nº 12/2023 DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "J" do Regimento Interno, e Lei Complementar nº 04/2006, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE Art. 1º. CONCEDER,

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PORTARIA 11/2023

Portaria Nº 11/2023 DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições Legais e conforme determina o art. 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e Lei Complementar nº04/2006, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER,

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PORTARIA 10/2023

Portaria Nº 10/2023 DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE: CONSIDERANDO as restrições anotadas pelo corpo técnico da DEMU/TCE; CONSIDERANDO que o Parecer do Tribunal de Contas do Estado

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REQUERIMENTO 03/2023

Requerimento Nº 3/2023 Assunto: Licença do Cargo, Vereador EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPIÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA. ELIANI KUNZ VERZA, Vereadora desta Casa de Leis, de acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, em seu Artigo 250, Item X, e Art. 46, Item II da Lei Orgânica do Município de Jupiá,

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ATO LEGISLATIVO 07/2023

Ato Legislativo Nº 7/2023 DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, no uso de suas atribuições legais, em especial ao que determina o Art 47, da Lei Orgânica Municipal e Art. 43, alínea "e" do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jupiá e em atenção ao pedido de licença da Vereadora ELIANI KUNZ VERZA, CONVOCO: A senhora Doracy Aparecida Polli 3º suplente

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TERMO DE POSSE 04/2023

TERMO DE POSSE N° 04/2023 VEREADORA DORACY DA APARECIDA POLLI Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, as dezenove horas, as dezenove horas, na secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, localizada na Rua Rio Branco, 336,

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