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- Entidade: "Fundação Lagunense do Meio Ambiente - FLAMA"
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EXTRATO - TCA N. 015/2023/FLAMA
N.º 5155417 - 20/09/2023 - Outras publicações - Fundação Lagunense do Meio Ambiente - FLAMA[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATOS TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Termo de Compromisso Ambiental: 015/2023/FLAMA Processo Administrativo: 232/2023 (originário) Compromitente: Fundação Lagunense do Meio Ambiente. Compromissário: Clailson Moises Reinol Beck. Objeto: I – A regularização ambiental da edificação objeto do Auto de Infração Ambiental n. 0642 e do Termo de Embargo n. 0258, Processo
EXTRATO - TCA N. 08/2023/FLAMA
N.º 5158437 - 20/09/2023 - Outras publicações - Fundação Lagunense do Meio Ambiente - FLAMA[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Termo de Compromisso Ambiental: 08/2023/FLAMA Protocolo FLAMA: 237/2022 (originário) Compromitente: Fundação Lagunense do Meio Ambiente. Compromissário: José Augusto Pereira Aragão. Objeto: I – A recuperação ambiental da área degradada objeto do Auto de Infração Ambiental n. 0565 e do Termo de Embargo n. 0212, Processo Administrativo n
EXTRATO - TCA N. 045/2023/FLAMA
N.º 5141125 - 14/09/2023 - Outras publicações - Fundação Lagunense do Meio Ambiente - FLAMA[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATOS TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Termo de Compromisso Ambiental: 045/2023/FLAMA Processo Administrativo: 462/2023 (originário) Compromitente: Fundação Lagunense do Meio Ambiente. Compromissário: Construção Itapiramar Sul SPE LTDA. Objeto: I – A reparação do dano ambiental, através da regularização do licenciamento ambiental da atividade objeto do Auto de Infração
INSTRUÇÃO NORMATIVA FLAMA N. 07/2023
N.º 5014786 - 02/08/2023 - Instrução Normativa - Fundação Lagunense do Meio Ambiente - FLAMA[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
INSTRUÇÃO NORMATIVA FLAMA N. 07/2023 Estabelece normas de procedimento administrativo de regularização fundiária urbana ambiental de núcleos urbanos informais no Município de Laguna. O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO LAGUNENSE DO MEIO AMBIENTE – FLAMA, Aílton Bitencourt, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16, V, do Decreto Municipal n. 1.727/2006 (Estatuto da Fundação Lagunense do Meio Ambiente), e
EXTRATO - TCA N. 03/2023/FLAMA
N.º 4982750 - 24/07/2023 - Outras publicações - Fundação Lagunense do Meio Ambiente - FLAMA[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATOS TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Termo de Compromisso Ambiental: 03/2023/FLAMA Processo Administrativo: 026/2022 (originário) Compromitente: Fundação Lagunense do Meio Ambiente. Compromissário: Santos Alberto Antunes. Objeto: I – A compensação ambiental
EXTRATO - TCA N. 02/2023/FLAMA
N.º 4982749 - 24/07/2023 - Outras publicações - Fundação Lagunense do Meio Ambiente - FLAMA[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATOS TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Termo de Compromisso Ambiental: 02/2023/FLAMA Processo Administrativo: 022/2022 (originário) Compromitente: Fundação Lagunense do Meio Ambiente. Compromissário: Santos Alberto Antunes. Objeto: I – A regularização
INSTRUÇÃO NORMATIVA FLAMA N. 07/2023
N.º 4919885 - 29/06/2023 - Instrução Normativa - Fundação Lagunense do Meio Ambiente - FLAMA[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
INSTRUÇÃO NORMATIVA FLAMA N. 07/2023 Estabelece normas de procedimento administrativo de regularização fundiária urbana ambiental de núcleos urbanos informais no Município de Laguna. O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO LAGUNENSE DO MEIO AMBIENTE – FLAMA, Aílton Bitencourt, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16, V, do Decreto Municipal n. 1.727/2006 (Estatuto da Fundação Lagunense do Meio Ambiente), e
INSTRUÇÃO NORMATIVA FLAMA N. 07/2023
N.º 4909835 - 26/06/2023 - Instrução Normativa - Fundação Lagunense do Meio Ambiente - FLAMA[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
INSTRUÇÃO NORMATIVA FLAMA N. 07/2023 Estabelece normas de procedimento administrativo de regularização fundiária urbana ambiental de núcleos urbanos informais no Município de Laguna. O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO LAGUNENSE DO MEIO AMBIENTE – FLAMA, Aílton Bitencourt, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16, V, do Decreto Municipal n. 1.727/2006 (Estatuto da Fundação Lagunense do Meio Ambiente), e
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - EXTRATO 01
N.º 4909837 - 26/06/2023 - Licenciamento ambiental - Fundação Lagunense do Meio Ambiente - FLAMA[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Processo Administrativo: Protocolo FLAMA (1Doc) 301/2020 Autorização Ambiental: AuA n. 10/2021 Solicitante: Mara Rúbia Vieira Elyseu Data de emissão: 22/09/2022 Processo Administrativo: SINFAT REC/22853 - REQ 40183 Autorização Ambiental: 6483/2022 Solicitante: Marcio Henrique Guerreiro Data de emissão: 28/09/2022 Processo Administrativo: URB/26253 – REQ. 46147
INSTRUÇÃO NORMATIVA FLAMA N. 01/2023
N.º 4856831 - 02/06/2023 - Instrução Normativa - Fundação Lagunense do Meio Ambiente - FLAMA[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
INSTRUÇÃO NORMATIVA FLAMA N. 01/2023 Define o procedimento administrativodeconsulta deviabilidade ambiental no âmbito da Fundação Lagunensedo Meio Ambiente. OPRESIDENTEdaFUNDAÇÃO LAGUNENSE DO MEIO AMBIENTE–FLAMA, Aílton Bitencourt, nouso das atribuições conferidas pelo art. 16, V, do DecretoMunicipal n. 1.727/2006 (Estatuto da Fundação Lagunense do Meio Ambiente), e: CONSIDERANDOque serão
