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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Petrolândia"

ERRATA EXTRATO INEXIGIBILIDADE 02/2023

N.º 5107837 - 31/08/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Petrolândia
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CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLÂNDIA-SC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 Errata a publicação Edição N° 4309 Onde se lê: CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLÂNDIA.

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EXTRATO INEXIGIBILIDADE 02 2023

N.º 5083081 - 23/08/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Petrolândia
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CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLÂNDIA-SC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLÂNDIA. CONTRATADA: DUX CONSULTORIA JURÍDICA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº

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DECRETO Nº 056/2023 QUE APROVA AS CONTAS DO BALANÇO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-SC REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021

N.º 4915355 - 28/06/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Petrolândia
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DECRETO Nº 056 DE 26 DE JUNHO DE 2023. APROVA AS CONTAS DO BALANÇO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/SC REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia/SC. FAZ Saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores de Petrolândia/ SC aprovou e eu promulgo o seguinte

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PORTARIA Nº 146/2023 QUE CONCEDE O PAGAMENTO DE UM MÊS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIANA MELO PADILHA

N.º 4857819 - 02/06/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Petrolândia
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Câmara Municipal de Petrolândia Rua Pref. Frederico Probst, 67 – Centro - 47-35360029 88430-000 - PETROLÂNDIA - SANTA CATARINA PORTARIA Nº 146 DE 30 DE MAIO DE 2023 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia, usando da competência que lhe confere a alínea l, do artigo 20 do Regimento Interno, Resolve,

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PORTARIA Nº 145/2023 QUE CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EFETIVA MARILENE OLIVEIRA DOS PASSOS

N.º 4744499 - 25/04/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Petrolândia
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que lhe confere o item l, do artigo 20 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Petrolândia, resolve: CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento) a servidora MARILENE OLIVEIRA DOS PASSOS ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a contar de 01/04/2023, com base no artigo 67 da Lei Complementar 001 de 01/11/1990 e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho –

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RESOLUÇÃO Nº 002/2023 QUE CRIA O ESPAÇO CULTURAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

N.º 4736325 - 19/04/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Petrolândia
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RESOLUÇÃO Nº 023 DE 17 DE ABRIL DE 2023. FICA CRIADO “O ESPAÇO CULTURAL” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia - SC, no uso de suas atribuições legais, apresenta ao Plenário à seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica criado o " ESPAÇO CULTURAL" na Câmara Municipal de Petrolândia. Parágrafo único: Este espaço ficará situado

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RESOLUÇÃO Nº 003/2023 QUE CRIA O PROGRAMA "CINEMA NA CÂMARA

N.º 4736331 - 19/04/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Petrolândia
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA – SC RESOLUÇÃO Nº 024 DE 17 DE ABRIL DE 2023. FICA CRIADO O PROGRAMA “CINEMA NA CÂMARA” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia - SC, no uso de suas atribuições legais, apresenta ao Plenário à seguinte: RESOLUÇÃO

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EXTRATO CONTRATO/CREDENCIAMENTO Nº 08/2023

N.º 4720881 - 12/04/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Petrolândia
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EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 08/2023 Contratante: Câmara de Vereadores de Petrolândia CNPJ 08.515.854/0001-12, Rua Prefeito Frederico Probst nº 67, CEP 88.430-000, Centro, Petrolândia/SC. Credenciada/Contratada: Rádio Ituporanga Ltda CNPJ 83.499.541/0001-33 Rua João Steffens, nº 260 Cidade de Ituporanga /SC Objeto

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 01/2023

N.º 4685142 - 29/03/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Petrolândia
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e pelo menos parte da sua área rural, para a prestação de serviços de veiculação de boletim informativo para divulgação dos atos institucionais, através de reportagem das sessões da Câmara de vereadores de Petrolândia, com (01) uma inserção semanal com duração de no mínimo 06 (seis) minutos de duração de transmissão, divulgação de publicidade de utilidade pública e/ou publicidade institucional da Câmara de Vereadores de Petrolândia, para veiculação na forma falada, pelo tempo de 30 segundos,

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PORTARIA Nº 144/2023 QUE CONCEDE O PAGAMENTO DE UM MÊS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE DOS PASSOS

N.º 4607202 - 02/03/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Petrolândia
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Câmara Municipal de Petrolândia Rua Pref. Frederico Probst, 67 – Centro - 47-35360029 88430-000 - PETROLÂNDIA - SANTA CATARINA PORTARIA Nº 144 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia, usando da competência que lhe confere a alínea l, do artigo 20 do Regimento

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