Foram encontradas 14 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Câmara de Vereadores de Marema"
RSS Feed
Criar Alerta
Download
DECRETO 05-2023 REGULAMENTA O DISPOSITIVO NO ART 20 DA LEI N° 14.133
N.º 4806384 - 24/05/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Marema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
________________________________________________________________________ ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAREMA DECRETO Nº 05/2023 De 12 de maio de 2023 Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº
06-2023 DISPOE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO AMBITO DA CAMARADE VEREADORES DE MAREMA
N.º 4806387 - 24/05/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Marema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
sobre licitação e contrato no âmbito da Câmara de Vereadores de Marema - SC. O Presidente da Câmara Municipal de Marema, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Câmara, a merecer regulamentação em âmbito municipal, DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Objeto e âmbito
ERRATA AO DECRETO 03-2023
N.º 4796462 - 19/05/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Marema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
________________________________________________________________________ ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAREMA ERRATA DECRETO N.º 03/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO ERRATA DECRETO N.º 03/2023, Considerando erro
ERRATA AO DECRETO 02-2023
N.º 4796456 - 19/05/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Marema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
________________________________________________________________________ ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAREMA ERRATA DECRETO N.º 02/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO ERRATA DECRETO N.º 02/2023, Considerando erro
REGULAMENTA LEI 14.133
N.º 4742369 - 24/04/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Marema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
________________________________________________________________________ ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAREMA DECRETO Nº 02/2023 De 30 de março de 2023. REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO 003
N.º 4742412 - 24/04/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Marema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
________________________________________________________________________ ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAREMA DECRETO Nº 03/2023 De 30 de março de 2023 REGULAMENTA AGENTE DE CONTRATAÇAO
CONTRATO Nº 001-2023
N.º 4691754 - 31/03/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Marema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Contrato nº 01/2023: A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAREMA – SC, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Ipiranga, nº 491, Centro, CEP: 89860-000, CNPJ: 07.172.219/0001-17 Inscrição estadual isenta na cidade de Marema - SC, proprietária do domínio camaramarema.sc.gov.br, neste ato representado por seu Presidente, Srº ADIOS TADEUS TAGLIAN, portador do CPF 593.796.939-15 e RG. 1.785.434, doravante
PORTARIA Nº 009/2021 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR
N.º 3183203 - 28/07/2021 - Portarias - Câmara de Vereadores de Marema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAREMA
ATO DE PROMULGAÇÃO LEI Nº 1230/2021
N.º 3117151 - 28/06/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Marema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de sanção ou veto em tempo hábil pelo Prefeito Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAREMA, Estado de Santa Catarina, Sr. Leandro Nespolo, no uso de suas atribuições definidas no art. 33, V da Lei Orgânica Municipal e art. 36, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONSIDERANDO a aprovação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei 01/2021, de autoria da Mesa diretora do poder Legislativo;
PORTARIA Nº007/2021 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO
N.º 3049853 - 19/05/2021 - Portarias - Câmara de Vereadores de Marema[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO NESPOLO, Presidente da Câmara de Vereadores de Marema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 36, inciso XXX do Regimento Interno e o disposto no Capítulo III, Art. 180 e seguintes da lei 307/1995, CONSIDERANDO a Notícia de Fato n. 01.2017.00014007-7, apresentada ao Ministério Público pelo então presidente da câmara e a
