Foram encontradas 32 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Câmara de Vereadores de Rio Rufino"
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PORTARIA 018/2023
N.º 4762632 - 04/05/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Ementa: “NOMEIA VICTOR OTÁVIO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO I DA CÂMARA DE RIO RUFINO” . O Presidente da Câmara de Vereadores de Rio Rufino, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 37, incisos II e XI, do Regimento Interno e demais dispositivos vigentes: RESOLVE: Artigo 1º NOMEAR VICTOR OTÁVIO PEREIRA,
PORTARIA 014/2023
N.º 4665590 - 21/03/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de 2023, BRUNO DOS SANTOS, portador do RG nº 4.445.613, SSP/SC e inscrito no CPF nº 077.643.359-83, ocupante do cargo Temporário de SECRETÁRIO EXECUTIVO, do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Rio Rufino, constante da Resolução nº 001/2005, de janeiro de 2005 e Resolução nº 002/2005 de 07 de junho de 2005. Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º. Registre-se e publique-se no local
PORTARIA 003/2023
N.º 4466132 - 11/01/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Ementa: “ALTERA HORARIO DE EXPEDIENTE DA CÂ MARA MUNICIPAL DE RIO RUFINO”. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Rufino, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de acordo com o artigo 37, incisos II e XI, do Regimento Interno, e demais disposições vigentes: CONSIDERANDO que a sede da Câmara de Vereadores está localizada no Prédio da Prefeitura Municipal e que o Executivo por meio do Decreto 590 de 15 de dezembro de 2021,
PORTARIA 001/2023
N.º 4446934 - 03/01/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Ementa: “ SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO RUFINO”. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Rufino, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de acordo com o artigo 37, incisos II e XI, do Regimento Interno, e demais disposições vigentes: CONSIDERANDO que a Câmara Municipal se encontrará em pleno recesso legislativo; CONSIDERANDO que a sede da Câmara de Vereadores está localizada no Prédio
PORTARIA 002/2023
N.º 4446935 - 03/01/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Centro, Rio Rufino, Santa Catarina, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, matrícula nº 30, do quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Rio Rufino, pelo período de até quatro anos. Parágrafo único. A remuneração para o exercício do cargo será de responsabilidade da entidade cessionária. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º. Registre-se e publique-se no local de praxe.
PORTARIA 018/2022
N.º 4420962 - 21/12/2022 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Ementa: “ SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO RUFINO”. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Rufino, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de acordo com o artigo 37, incisos II e XI, do Regimento Interno, e demais disposições vigentes: CONSIDERANDO que a Câmara Municipal se encontrará em pleno recesso legislativo; CONSIDERANDO que a sede da Câmara de Vereadores está localizada no Prédio
PORTARIA 16/2022
N.º 4313259 - 14/11/2022 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Estado de Santa Catarina Câmara Municipal de Rio Rufino Sala das Sessões Portaria nº 016/2022. Ementa
DECRETO LEGISLATIVO 004/2022
N.º 4313263 - 14/11/2022 - Decretos - Câmara de Vereadores de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Rio Rufino, no uso de suas atribuições, após deliberação do Plenário, DECRETA: Artigo 1º. Fica homologado o pedido de licença para tratar de interesses particulares do Vereador João Paulo Oliveira, formulado pelo requerimento verbal na sessão ordinária de 07 de novembro de 2022 pelo prazo de 33 (trinta e três) dias, iniciando em 16 de novembro e findando em 18 de dezembro de 2022.
DECRETO 003/2022
N.º 4297119 - 08/11/2022 - Decretos - Câmara de Vereadores de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Rio Rufino, no uso de suas atribuições, após deliberação do Plenário, DECRETA: Artigo 1º. Fica homologado o pedido de licença para tratar de interesses particulares do Vereador Claudiomiro da Silva Hoffman, formulado pelo requerimento datado de 31 de outubro de 2022 pelo prazo de 52 (cinquenta e dois) dias, a partir de 01 de novembro de 2022. Artigo 2º. Conforme Art. 37
PORTARIA 14/2022
N.º 4297108 - 08/11/2022 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
nº 4.926.696, SSP/SC e inscrito no CPF nº 070.108.459-64, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DE PLENARIO I, do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Rio Rufino, constante da Resolução nº 002/2012, com suas alterações dadas pela resolução nº 002/2013, 004/2014 e 001/2019. Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeitos retroativos a 02 de novembro de 2022. Artigo 4º. Registre-se e publique
