Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo

PORTARIA DE EXONERAÇÃO - 058/2023 - EMILLY GUIMARAES FIGUEIREDO

PORTARIA N.º 058/2023 A Presidenta da Câmara Municipal de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições, resolve exonerar EMILLY GUIMARAES FIGUEIREDO, brasileiro, portador do CPF nº 104.712.179-48 e RG nº 6159867, do Quadro Funcional da Câmara de Vereadores, a partir de 26 de junho de 2023.

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PORTARIA DE NOMEAÇÃO - 070/2023 - MARIANE LIDORIO MENDES

PORTARIA N.º 070/2023 A Presidenta da Câmara Municipal de Capivari de Baixo, no uso de seu poder regulamentar, especialmente o disposto no art. 268 do Regimento Interno desta casa Legislativa: CONSIDERANDO: Que a Lei 1940/2018 no Art. 3º que instituiu o serviço de ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo

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PORTARIA DE EXONERAÇÃO - 063/2023 - CAMILA DA SILVA GOMES

PORTARIA N.º 063/2023 A Presidenta da Câmara Municipal de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições, resolve exonerar CAMILA DA SILVA GOMES, brasileira, portadora do CPF nº 066.045.129-83 e RG nº 4838152, do Quadro Funcional da Câmara de Vereadores, a partir de 18 de julho de 2023.

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PORTARIA DE NOMEAÇÃO - 064/2023 - ADENIR ROSA FILHO

PORTARIA N.º 064/2023 A Presidenta da Câmara Municipal de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições, resolve nomear ADENIR ROSA FILHO, brasileiro, portador do CPF nº 045.819.609-67 e RG nº 4501150, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, do Quadro Funcional da Câmara de Vereadores na forma

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PORTARIA DE NOMEAÇÃO - 067/2023 - GLADIS HELENA DE SOUZA CARDOSO AGOSTINHO

PORTARIA N.º 067/2023 A Presidenta da Câmara Municipal de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições, resolve nomear GLADIS HELENA DE SOUZA CARDOSO AGOSTINHO, brasileira, portadora do CPF nº 909.999.169-04 e RG nº 3.316.301, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA PARLAMENTAR, do Quadro Funcional

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PORTARIA DE EXONERAÇÃO - 069/2023 - FELIPE MENDES ALVES

PORTARIA N.º 069/2023 A Presidenta da Câmara Municipal de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições, resolve exonerar FELIPE MENDES ALVES, brasileiro, portador do CPF nº 056.670.529-03 e RG nº 5.351.180, do Quadro Funcional da Câmara de Vereadores, a partir de 19 de setembro de 2023.

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DECRETO LEGISLATIVO N°013/2023

Art. 2º - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. Capivari de Baixo/SC, 05 de setembro de 2023. Beatriz Alves de Souza Presidente da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo/SC Av. General Mendonça Lima, nº400 – Ed.Ver. Roberto Pedro Prudêncio – Fone/Fax: (048) 3623-1599 Cx. Postal 17, CEP 88745-000 – Centro – Capivari de Baixo –

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LEI Nº 2252, DE 21 DE AGSTO DE 2023

LEI N° 2252, DE 21 DE AGOSTOO DE 2023. DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURAL E INTANGÍVEL NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO A “FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA” E A INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPIVARI DE BAIXO, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que este Poder Legislativo

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RESOLUÇÃO Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO 2023

RESOLUÇÃO Nº 003, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE CAPIVARI DE BAIXO A EFETUAR DESPESAS COM A PROCURADORIA DA MULHER. A Presidente da Câmara Municipal de Capivari de Baixo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, submeteu à apreciação do Plenário, e foi aprovado a seguinte Resolução na forma que especifica: Considerando a aprovação

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DECRETO LEGISLATIVO N°011/2023

Presidente da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo/SC Autoria: Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.

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