Prefeitura municipal de Criciúma

PORTARIA Nº 1571/SME/2020

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA Poder Executivo Secretaria Geral / Apoio Administrativo PORTARIA Nº 1571/SME/2020 Homologa, com registro em ata, o Plano de Contingência, das instituições de ensino do Município de Criciúma/SC. O Comitê Municipal de Gerenciamento da Covid-19, instituído pelo Decreto 1239/20, de 5 de outubro de 2020,

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PORTARIA Nº 1536/SME/2020, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

DE ENSINO DE CRICIÚMA – INSTITUCIONAL. Art.4º – Reuniram-se, no dia 3 de novembro de 2020, às 8h, no Salão Ouro Negro – Prefeitura Municipal de Criciúma, parte dos integrantes do CMG-Covid-19, maioria simples, para análise e homologação do PLANCON-EDU-Escolar, protocolados no setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, pelas instituições de ensino, públicas e privadas, do Município de Criciúma. Art. 5º – Foram homologados, no dia 3 de novembro de 2020,

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PORTARIA Nº 1516/SME/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA Poder Executivo Secretaria Geral / Apoio Administrativo PORTARIA Nº 1516/SME/2020, de 29 de outubro de 2020 Homologa, com registro em ata, o Plano de Contingência, das instituições de ensino do Município de Criciúma/SC. O Comitê Municipal de Gerenciamento da Covid-19, instituído pelo Decreto 1239/20, de 5 de outubro de 2020,

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PORTARIA Nº 1503/SME/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

/10/2020, bem como a Portaria nº 1499/SME/SMS/2020 (Institui o Plano de Contingência Municipal para a Educação, no âmbito do Município de Criciúma). Art.2º- Reuniram-se, no dia 27 de outubro de 2020, as 8h, na Sala de Conselhos da Prefeitura Municipal de Criciúma para análise dos PLANCONS-EDU, protocolados no setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, pelas instituições de ensino, públicas e privadas, do Município de Criciúma. Art.3º- Foram

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PORTARIA Nº 1499/SME/SMS/2020

e escolares. O conjunto de medidas e ações ora apresentados deverão ser adaptados para cada Escola e aplicadas de modo articulado, em cada fase da evolução da epidemia da COVID-19. O Comitê de Gerenciamento do retorno às aulas no município de Criciúma/SC, deliberou que as instituições de ensino podem protocolar, no setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Criciúma, a partir do dia 19 de outubro de 2020 (das 8h às 17h

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DECRETO SG/Nº 410/20, DE 29 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO SG/nº 410/20, de 29 de março de 2020. MODIFICA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 406/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 05.07.90, e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 05.07.90, com a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e com o Decreto SG/nº 390/20, 395/20, 405/20, 406/20 e 409

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DECRETO SG/Nº 409/20, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO SG/nº 409/20, de 27 de março de 2020. MODIFICA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 406/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 05.07.90, e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 05.07.90, com a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e com o Decreto SG/nº 390, de 18 de março de 2020,

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