Prefeitura municipal de Descanso

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RELATÓRIOS DE RECEITA E DESPESAS E SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O 2º QUADRIMESTRE DE 2023

Local: Câmara Municipal de Vereadores, Rua José Bonifácio • Data: 28 de setembro de 2023 (quinta-feira) • Horário: 14h00min. Descanso/SC, 15 de setembro de 20223 Cleber Luiz Rech Gestor FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE – CNPJ 10.552.903/0001-39 Rua José Bonifácio n° 215 – CEP 89910-000 - Descanso – SC. Telefone

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PROCESSO LICITATORIO N. 105/2023 - TP N. 09/2023 - CONSTRUÇÃO CASAS POPULARES

DOCUMENTOS DO PROJETO TÉCNICO. Recebimento dos envelopes de documentação e propostas até às 08h45min do dia 27/09/2023, no Departamento de Licitações e Contratos do Município de Descanso - Prefeitura, sito a Avenida Marechal Deodoro, nº 146, iniciando a sessão de abertura dos envelopes às 09h00min do mesmo dia. A integra do Edital encontra-se no endereço eletrônico www.descanso.sc.gov.brInformações pelo fone (049) 3623 0161. Descanso/SC, 06

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PROCESSO LICITATORIO N. 104/2023 - CONCORRENCIA N. 04/2023 - CONCESSAO DE USO RESTAURANTE MORRO DO CRISTO

dos envelopes de documentação e propostas até às 08h15min do dia 25/10/2023, no Departamento de Licitações e Contratos do Município de Descanso - Prefeitura, sito a Avenida Marechal Deodoro, nº 146, iniciando a sessão de abertura dos envelopes às 08h30min do mesmo dia. A integra do Edital encontra-se no endereço eletrônico www.descanso.sc.gov.brInformações pelo fone (049) 3623 0161. Descanso/SC, 06 de setembro de 2023. Sadi

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CONTRATO 84.2023 - IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDA

CONFORME NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO-SC, SADI INACIO BONAMIGO PREFEITO MUNICIPAL

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PROCESSO LICITATÓRIO N. 103/2023 - TP N. 08/2023 - OBRA DRENAGEM RUA

PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROJETO TÉCNICO. Recebimento dos envelopes de documentação e propostas até às 09h15min do dia 26/09/2023, no Departamento de Licitações e Contratos do Município de Descanso - Prefeitura, sito a Avenida Marechal Deodoro, nº 146, iniciando a sessão de abertura dos envelopes às 09h30min do mesmo dia. A integra do Edital encontra-se no endereço eletrônico www.descanso.sc.gov.brInformações pelo fone (049) 3623 0161.

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DECRETO N° 2585/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. HOMOLOGA OS RELATÓRIOS DO 1º SEMESTRE/2023, FINAL DO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2023, DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELA PORTARIA 19152/2023 PARA AVALIAÇÃO DA APTIDÃO E CAPACIDADE NO DESEMPENHO DO CARGO, DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO – CNPJ/MF 83.026.138/0001-97 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DIVISÃO DE PESSOAL Avenida Marechal Deodoro, n° 146 – CEP 89910-000 - Descanso – SC. Telefone: 49-3623.0161 e Fone/Fax 3623.0162 – E-mail: assessoriarh@descanso.sc.gov.br SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, SUBMETIDOS A AVALIAÇÃO

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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 12/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS PARA SELEÇÃO DE TÉCNICO AGRÍCOLA

:00hs do dia 31 de agosto de 2023, a partir da publicação, para querendo, impetrar recurso junto à Prefeitura Municipal de Descanso, e endereçado à Secretaria da Administração. 3.2.1 - Todos os recursos movidos pelos candidatos deverão obrigatoriamente dar entrada com protocolo na Prefeitura Municipal de Descanso - SC. CAPÍTULO IV 4– CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 4.1 A seleção dos classificados ocorrerá no dia 31

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 02/2023 - LINHA CAMPINAS

Guimarães unida estavelmente com Valmir De Melo DAS IMPUGNAÇÕES: Artigo 05. As impugnações cabíveis, contrárias ou adversas ao objeto deste ato deverão ser apresentadas no prazo de trinta (30) dias, a contar da data da última publicação do presente edital, em jornal da região ou por meio eletrônico no Diário Oficial, sendo que as impugnações poderão ser protocoladas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Descanso/PR, endereçada ao Prefeito Municipal, com as

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PORTARIAS Nº 19445-23 A 19508-23

PORTARIA Nº 19445/2023, de 25 de julho de 2023. DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS BOLSAS DE ESTUDO. SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 86, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, resolve: DESIGNAR

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RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023

legislação vigente. 6.DOSIMPEDIMENTOS Ficam impedidos de participar deste edital: a)Propostascomqualquertipodemençãopreconceituosa,discriminatória,caluniosaetc.; b)Membros da Comissão de Análise de Projetos e funcionários da Secretaria Municipal de Educaçãoe Cultura, Esporte e seuscônjugesou companheiros estáveis; c)Membros do Poder Legislativo (Deputados, Senadores, Vereadores

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