Prefeitura municipal de Dona Emma

DECRETO Nº 075/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

: prefeitura@donaemma.sc.gov.br DECRETO Nº 075/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Remaneja dotação de um grupo de natureza de despesa para outro, no orçamento vigente do Município de Dona Emma. NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 79 da Lei Orgânica do Município, de 31

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DECRETO Nº 074/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

: prefeitura@donaemma.sc.gov.br DECRETO Nº 074/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Dona Emma. NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 79 da Lei Orgânica do Município, de 31 de março

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DECRETO Nº 073/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

: prefeitura@donaemma.sc.gov.br DECRETO Nº 073/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal da Saúde de Dona Emma. NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 79 da Lei Orgânica do Município, de 31

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LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

). NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina... FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica alterada a remuneração mensal do cargo de Agente Comunitário de Saúde, de R$ 2.604,00 para R$ 2.640,00 por mês, na forma do Anexo I que faz parte integrante desta Lei.

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO PUBLICO CULTURAL Nº 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS

obrigatoriamente, em todos os produtos, atividades, comunicações, releases, convites, peças publicitárias audiovisuais e escritas, o apoio institucional do Governo Federal e Prefeitura Municipal de Dona Emma, com as respectivas logomarcas. 10. DA COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO CONTEMPLADO 10.1 Após a execução do projeto, o proponente selecionado deverá encaminhar à Prefeitura

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO PUBLICO CULTURAL Nº 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL

referentes ao desenvolvimento do projeto selecionado, de acordo com o que foi apresentado na planilha orçamentária. 9.4 Os proponentes dos projetos aprovados deverão divulgar, obrigatoriamente, em todos os produtos, atividades, comunicações, releases, convites, peças publicitárias audiovisuais e escritas, o apoio institucional do Governo Federal e Prefeitura Municipal de Dona Emma, com as respectivas logomarcas.

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DECRETO Nº 072/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

: prefeitura@donaemma.sc.gov.br DECRETO Nº 072/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal da Saúde de Dona Emma. NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 79 da Lei Orgânica do Município, de 31 de março de 1990,

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DECRETO Nº 071/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

: prefeitura@donaemma.sc.gov.br DECRETO Nº 071/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação do Processo Licitatório nº 48/2023. NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos VI e XVI do art. 79 da Lei Orgânica do Município,

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DECRETO Nº 070/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

: prefeitura@donaemma.sc.gov.br DECRETO Nº 070/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito do Processo Licitatório nº 47/2023. NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos VI e XVI do art. 79 da Lei Orgânica

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DECRETO Nº 069/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

: prefeitura@donaemma.sc.gov.br DECRETO Nº 069/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Remaneja dotação de um grupo de natureza de despesa para outro, no orçamento vigente da Câmara Municipal de Dona Emma. NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 79 da Lei Orgânica

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