Prefeitura Municipal de Brusque

DECRETO Nº 9.606, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE Praça das Bandeiras, 77 - Fone/Fax: (047) 3251-1833 - Centro - 88350-050 - Brusque - SC www.brusque

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PORTARIA N. 15.462 -2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE PORTARIA N. 15.462, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso II, alínea “a” do art. 111 da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Complementar n. 144/2009 e alterações, Anexo; RESOLVE: Art. 1º Nomear YURI NECKEL BETIM para ocupar o cargo

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PORTARIA N. 15.461 - 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE PORTARIA N. 15.461, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso II, alínea “a” do art. 111 da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Complementar n. 145/2009 e alterações, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOSÉ CARLOS COSTA para ocupar o cargo

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PORTARIA N. 15.460 -2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE PORTARIA N. 15.460, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso II, alínea “a” do art. 111 da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Complementar n. 322, de 22 de dezembro de 2020, Anexo I, RESOLVE: Art. 1º Nomear TAMARA RIBEIRO para ocupar

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PORTARIA N. 15.459 -2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE PORTARIA N. 15.459, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Altera cargo em comissão do servidor Jander Franco Silverio. O PREFEITO DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 111, inciso II, alínea a da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Complementar n. 144/2009 e alterações, Anexo; RESOLVE: Art. 1º Alterar o cargo de provimento em comissão

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PORTARIA N. 15.458 -2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE PORTARIA N. 15.458, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Designa servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura Estratégica para fiscalização de obras e/ou contratos. O PREFEITO DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso II do art. 111 da Lei Orgânica do Município, c/c o Decreto Municipal n. 7.866, de 20 de setembro de 2016, RESOLVE: Art.

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DECRETO Nº 9.605 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE DECRETO Nº 9.605 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” O PREFEITO DE BRUSQUE, usando da competência que lhe confere o art. 21º da Lei 4.546 de 05/01/2023 e a Lei nº 4.514 de 14/09/2022, o inc. IV do art. 82º da LOM, e a Lei Federal nº 4.320/1964. DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no Orçamento

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2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2023/FIA-CMDCA

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2023/FIA QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E A ENTIDADE APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BRUSQUE. O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, pessoa jurídica de direito

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 029 -2023

EDITAL Nº. 029/2023/SDS/HABITAÇÃO/CAPRF DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Brusque/SC a pela Assessora de regularização Fundiária c/c para o Presidente da Comissão Avaliadora de Projetos de Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, FAZEM SABER

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PORTARIA 1838-2023

trata o caput deste artigo, se dá com fulcro no Artigos 24 a 29 da Lei Complementar n° 143/2009, e nos termos do parecer da Comissão Permanente de Avaliação Funcional. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de junho de 2023. Prefeitura Municipal de Brusque, em 26 de setembro de 2023. Registre-se e publique-se no Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC BRENO NUNES NEVES Diretor-Geral de Gestão

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