Item de Acervo n.º 3153144
Atenção
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DOM/SC Prefeitura municipal de Novo Horizonte
Data de Cadastro: 13/07/2021 Extrato do Ato Nº: 3153144 Status: Acervo PúblicoData do Documento: 18/08/2000
Informações Básicas
Código | 3153144 |
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Situação | Acervo Público |
Data de Cadastro | 13/07/2021 15:37:26 |
Data do Documento | 18/08/2000 |
Entidade | Prefeitura municipal de Novo Horizonte |
Categoria | Leis |
Título | LEI Nº 236, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 |
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | |
URL de Origem | http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/2000/1/0/234 |
Arquivo Original | 1626201446_lei_236_2000.pdf |
Assinatura Digital | Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CNPJ 09.427.503/0001-12) |
Informações Complementares
Subcategoria | Lei Ordinária |
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Status | Não Informado |
Número | 236 |
Ano | 2000 |
Epígrafe | LEI Nº 236, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 |
Ementa | Autoriza o poder executivo municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências. |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | Não configurado |
Data de Sanção | 18/08/2000 |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |