Item de Acervo n.º 3153148

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Informações Básicas

Código3153148
SituaçãoAcervo Público
Data de Cadastro13/07/2021 15:37:33
Data do Documento19/09/2000
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 239, DE 19 DE SETEMBRO DE 2000
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/2000/1/0/236
Arquivo Original1626201453_lei_239_2000.pdf
Assinatura DigitalConsórcio de Inovação na Gestão Pública (CNPJ 09.427.503/0001-12)

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número239
Ano2000
EpígrafeLEI Nº 239, DE 19 DE SETEMBRO DE 2000
EmentaDispõe sobre a parceria na operação e manutenção do sistema de abastecimento de água da cidade de Novo Horizonte-SC.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção19/09/2000
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado