Item de Acervo n.º 3153446
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DOM/SC Prefeitura municipal de Novo Horizonte
Data de Cadastro: 13/07/2021 Extrato do Ato Nº: 3153446 Status: Acervo PúblicoData do Documento: 26/10/1998
Informações Básicas
Código | 3153446 |
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Situação | Acervo Público |
Data de Cadastro | 13/07/2021 15:45:38 |
Data do Documento | 26/10/1998 |
Entidade | Prefeitura municipal de Novo Horizonte |
Categoria | Leis |
Título | LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998 |
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | |
URL de Origem | http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Complementares/1998/1/0/524 |
Arquivo Original | 1626201938_lei_complementar_019_1998.pdf |
Assinatura Digital | Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CNPJ 09.427.503/0001-12) |
Informações Complementares
Subcategoria | Lei Complementar |
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Status | Não Informado |
Número | 19 |
Ano | 1998 |
Epígrafe | LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998 |
Ementa | Institui o Sistema Municipal de Ensino de Novo Horizonte/SC. |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | Não configurado |
Data de Sanção | 26/10/1998 |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |