Item de Acervo n.º 3208155
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DOM/SC Câmara de Vereadores de Novo Horizonte
Data de Cadastro: 09/08/2021 Extrato do Ato Nº: 3208155 Status: Acervo PúblicoData do Documento: 12/02/2021
Informações Básicas
| Código | 3208155 |
|---|---|
| Situação | Acervo Público |
| Data de Cadastro | 09/08/2021 15:00:03 |
| Data do Documento | 12/02/2021 |
| Entidade | Câmara de Vereadores de Novo Horizonte |
| Categoria | Leis |
| Título | DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 |
| Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | |
| URL de Origem | http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2021/1/0/1179 |
| Arquivo Original | 1628535880_decreto_legislativo_124_2021.pdf |
| Assinatura Digital | Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CNPJ 09.427.503/0001-12) |
Informações Complementares
| Subcategoria | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Status | Não Informado |
| Número | 124 |
| Ano | 2021 |
| Epígrafe | DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, SC, EM DECORRÊNCIA DA DOENÇA DENOMINADA COVID – 19, TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Assuntos Relacionados | |
| Projeto de Lei | Não configurado |
| Data de Sanção | 12/02/2021 |
| Data de Início de Vigência | Não configurado |
| Data de Revogação | Não configurado |
