Câmara de Vereadores de Novo Horizonte


DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Nº 3841958 - 22/04/2022 - Decretos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2022. DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Roberto Antunes de Lima, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece a Legislação Municipal: CONSIDERANDO: Que no dia 21 de abril (quinta –feira) é feriado nacional em homenagem a Tirade ...


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DOM/SC  Câmara de Vereadores de Novo Horizonte

Data de Cadastro:  20/04/2022  Extrato do Ato Nº: 3841958  Status: Publicado
Data de Publicação: 22/04/2022  Edição Nº: 3833

Informações Básicas

Código3841958
SituaçãoPublicado
Data de Publicação22/04/2022
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)
URL de Origem
Assinatura DigitalConsórcio de Inovação na Gestão Pública (CNPJ 09.427.503/0001-12)

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número140
Ano2022
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2022
EmentaDETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos RelacionadosOutros
Projeto de Lei
Data de Sanção18/04/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado